24/07/2025 12:17

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 20:38

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 20:35

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 16:14

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 06:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 19:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:32

Recebidos os autos
03/07/2025 17:32

Tutela Provisória
30/06/2025 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
20/06/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 05:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 03:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 17:42

Recebidos os autos
29/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:19

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 11:20

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 12:16

Juntada de Petição de tipo
23/12/2024 08:30

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB 16758A/MS), kassya Dayane Fraga Domingues (OAB 15977/MS), Raphael Correia Nantes (OAB 20525/MS), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 16644A/MS) Processo 0801079-38.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosângela Fátima Correia Ávila - Reqdo: Banco do Brasil S.A. - Ficam as partes intimadas para no prazo de 10 dias, especificarem as provas que pretendem produzir.
13/12/2024 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:33

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Raphael Correia Nantes (OAB 20525/MS) Processo 0801079-38.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosângela Fátima Correia Ávila - Apresentada a contestação, intima-se a parte Autora para apresentar manifestação em 15 (quinze) dias.
13/11/2024 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/11/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 17:45

Audiência tipo de audiência situação.
16/10/2024 10:46

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 09:17

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
08/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 13:59

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Raphael Correia Nantes (OAB 20525/MS) Processo 0801079-38.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosângela Fátima Correia Ávila -

Vistos.

I - Defiro os benefícios da justiça gratuita à(o) autor(a) (Lei 1.060/50).

II - A petição inicial preenche os requisitos essenciais e não se trata de hipótese de improcedência liminar do pedido, razão pela qual determino à serventia que inclua o feito em pauta para audiência de conciliação/mediação, conforme datas previamente disponibilizadas por este magistrado, e a ser realizada em sala específica para tanto no fórum desta comarca.

Em caso de pedido, fica, desde já, autorizada a realização da audiência por videoconferência.

III - Intime-se o(a) autor(a) para a audiência de conciliação/mediação através de seu advogado (NCPC, art. 334, §3º).

IV - Cite-se e intime-se o réu (NCPC, arts. 246 e ss) a respeito da demanda proposta e para comparecimento à audiência de conciliação/mediação designada, consignando no mandado que a resposta poderá ser oferecida no prazo de quinze dias, contados da realização da referida audiência, caso não houver autocomposição, ou do protocolo do pedido de cancelamento daquela, nos termos do artigo 335, do NCPC.

V - Nos termos dos parágrafos 8º a 10º, do artigo 334, do NCPC, conste expressamente das intimações determinadas nos itens III e IV que: "§ 8o O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9o As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. § 10.

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir." VI - Caso o(a) autor(a) tenha informado o desinteresse na realização da audiência de conciliação/mediação e o réu, no prazo previsto no §5º, do artigo 334, do NCPC, também o tenha feito, cancele-se o ato designado e aguarde-se a apresentação da resposta do demandado à inicial pelo prazo de quinze dias, contados do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II).

VII - Não se realizando a audiência de conciliação/mediação, não havendo autocomposição, mas tendo sido apresentada resposta pelo réu, intime-se o(a) autor(a) para manifestação, no prazo de quinze dias, conforme previsão dos artigos 338, 339, 343, §1º, 350 e 351, do NCPC.

VIII - Cumpridos todos os atos acima, ocorrendo alguma situação não prevista ou em caso de autocomposição, retornem os autos à conclusão para decisão.

Tratando-se de parte com idade igual ou superior a 60 anos, e havendo pedido expresso nesse sentido, defiro a tramitação prioritária com base no Estatuto do Idoso, devendo ser inserida nos autos do processo a tarjeta respectiva.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário, inclusive carta precatória.

Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 18/10/2024 Hora 14:45 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente
02/08/2024 21:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:52

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 17:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024 17:11

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/07/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 10:42

de Instrução e Julgamento
26/07/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 19:03

Recebidos os autos
03/07/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 16:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806940-73.2016.8.12.0002

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Ailton da Silva

Advogado: Rafael Moreira Vinciguera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/08/2016 07:20

Exibir Processo

Processo nº 0801057-77.2024.8.12.0031

Paulo Cezar Batista Vieira

Raizen Caarapo Acucar e Alcool LTDA

Advogado: Jose Pedro Menezes Barbosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/06/2024 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0800249-42.2024.8.12.0041

Oridio Alves Teixeira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Vandir Jose Aniceto Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0800396-50.2018.8.12.0018

Angelo Antonio de Souza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Bruna Alves de Souza Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2018 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0800222-35.2019.8.12.0041

Sander de Oliveira

Four Team Producoes Artisticas LTDA

Advogado: Adriana Pahim

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2023 18:08

Exibir Processo