01/09/2025 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 15:59

Conclusos para despacho
15/07/2025 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2025.
18/06/2025 06:34

Prazo em Curso
18/06/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 14:26

Emissão da Relação
16/06/2025 14:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2025 14:10

Proferida decisão interlocutória
15/06/2025 20:31

Conclusos para decisão
15/06/2025 07:18

Documento Digitalizado
15/06/2025 07:17

Documento Digitalizado
13/05/2025 18:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2025 08:53

Conclusos para decisão
26/04/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:53

Prazo em Curso
07/04/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leoandra Bartnikovski Barboza (OAB 23153/MS) Processo 0800110-05.2024.8.12.0037 - Cumprimento de sentença - Autor: Solirio Gonçalves - Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil - Intima-se a parte autora para manifestação nos autos, requerendo o que é de direito.
04/04/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 08:16

Emissão da Relação
29/03/2025 04:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.
07/03/2025 06:51

Prazo em Curso
06/03/2025 21:16

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
06/03/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 07:42

Emissão da Relação
06/03/2025 07:42

Expedição de Certidão.
06/03/2025 07:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/02/2025 14:31

Evolução da Classe Processual
19/02/2025 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:36

Conclusos para decisão
17/02/2025 14:35

Processo Desarquivado
12/02/2025 06:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
11/09/2024 17:42

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 17:41

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:41

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
11/09/2024 17:39

Transitado em Julgado em data
02/08/2024 16:00

Prazo em Curso
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Leoandra Bartnikovski Barboza (OAB 23153/MS), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0800110-05.2024.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Autor: Solirio Gonçalves - Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.

Fami.

Rurais do Brasil - DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da inicial para: A) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e a ilegalidade dos descontos efetuados sob a Rubrica 249 Contribuição CONAFER; B) condenar o réuà repetição do indébito (fls. 18/25) à parte autora, na forma simples, com inclusão das verbas descontadas após o ajuizamento da ação (art. 323 do CPC), montante este que deve ser corrigido monetariamente a partir de cada um dos descontos (Súmula 43, do SJT) e com aplicação de juros legais 1% ao mês a partir de cada evento danoso, qual seja cada desconto indevido(art. 398 do CC e Súmula 54 do STJ).

Via de consequência, extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.
01/08/2024 21:29

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 17:00

Emissão da Relação
24/07/2024 17:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2024 17:43

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:43

Registro de Sentença
24/07/2024 17:43

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2024 13:03

Conclusos para decisão
19/07/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 17:58

Prazo em Curso
26/06/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 18:37

Emissão da Relação
22/05/2024 17:19

Prazo em Curso
20/05/2024 21:13

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.
20/05/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
17/05/2024 15:22

Emissão da Relação
14/05/2024 21:35

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2024 03:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/05/2024.
19/04/2024 18:14

Prazo em Curso
17/04/2024 17:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/04/2024 17:10

JUÍZO - Conciliação não realizada
12/03/2024 10:20

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 12:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2024 18:42

Prazo em Curso
22/02/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 22/02/2024.
22/02/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
22/02/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2024 18:55

Prazo em Curso
21/02/2024 15:17

Expedição de Carta.
21/02/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:09

Expedição em análise para assinatura
21/02/2024 14:39

Emissão da Relação
21/02/2024 13:53

Emissão da Relação
20/02/2024 15:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2024 15:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/02/2024 15:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/02/2024 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/02/2024 04:59

Autos preparados para expedição
09/02/2024 04:58

Expedição de Certidão.
09/02/2024 04:58

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2024 05:00:00, Vara Única.
08/02/2024 17:19

Prazo em Curso
08/02/2024 15:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/02/2024 15:52

Proferida decisão interlocutória
08/02/2024 12:08

Conclusos para decisão
08/02/2024 12:06

Expedição de Certidão.
08/02/2024 12:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/02/2024 07:06

Informação do Sistema
07/02/2024 07:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/02/2024 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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