26/11/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:58

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Juliana Rodrigues (OAB 27612/MS) Processo 0817067-56.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Juliana Rodrigues, Juliana Rodrigues - Exectdo: Sbf Comercio de Produtos Esportivos S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença.

Face ao pagamento do débito (fls. 251/266), julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Promova-se a transferência eletrônica da quantia depositada (f. 257), com os acréscimos devidos, em favor do exequente, observando-se os dados bancários indicados à f. 268, ou, caso requerido, expeça-se alvará na modalidade numerário.

Após, arquivem-se.

P.

R.

I. ".
19/11/2024 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:45

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
07/11/2024 13:55

Recebidos os autos
07/11/2024 13:55

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/11/2024 12:12

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 09:31

Transitado em Julgado em #{data}
22/10/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043A/MS), Juliana Rodrigues (OAB 27612/MS) Processo 0817067-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana Rodrigues, Juliana Rodrigues - Réu: Sbf Comercio de Produtos Esportivos S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré na obrigação de restituir à autora o valor de R$188,28 (cento e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o desembolso e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação e pagar à autora o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária - IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a citação.

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
04/10/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:39

Recebidos os autos
20/09/2024 14:39

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:39

Homologada a Transação
20/09/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 17:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/09/2024 13:11

Juntada de Petição de Réplica
02/09/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/08/2024 13:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/09/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/08/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/08/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 04:47

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Rodrigues (OAB 27612/MS) Processo 0817067-56.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Juliana Rodrigues, Juliana Rodrigues - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/07/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 17:59

Expedição de Carta.
25/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/08/2024 01:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 21:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2024

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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