12/09/2025 17:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 17:44

Recebida petição inicial
12/09/2025 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/09/2025 09:53

Conclusos para decisão
05/08/2025 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/07/2025 07:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
11/06/2025 18:01

Prazo em Curso
06/06/2025 07:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
27/05/2025 07:13

Prazo em Curso
20/05/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 07:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/05/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 18:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
07/05/2025 18:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/05/2025 17:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/05/2025 17:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/05/2025 17:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/05/2025 17:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/05/2025 17:18

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/05/2025 17:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/05/2025 17:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/05/2025 11:23

Prazo em Curso
22/04/2025 14:14

Juntada de Mandado
16/04/2025 07:58

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fabíola Borges Lino (OAB 25270/MS), Patricia de Souza Santana (OAB 25432/MS) Processo 0826945-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanda Araújo da Silva Ferreira - Intimação da parte autora para, no prazo de dez dias, iniciar o pagamento das custas judiciais parceladas nos termos da r. decisão de fl.
15/04/2025 07:46

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 14:39

Emissão da Relação
14/04/2025 14:36

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/04/2025 14:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/04/2025 14:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/04/2025 14:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/04/2025 14:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/04/2025 14:31

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:25

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
14/04/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 17:23

Emissão da Relação
11/04/2025 17:11

Juntada de NULL
11/04/2025 16:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 18:48

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:23

Prazo em Curso
14/03/2025 16:23

Expedição de Mandado.
14/03/2025 12:38

Processo Reativado
14/03/2025 12:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/03/2025 12:38

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
12/03/2025 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 16:22

Expedição de Ofício.
07/01/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.
31/12/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
31/12/2024 00:25

Arquivado Definitivamente
31/12/2024 00:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
31/12/2024 00:15

Expedição de Certidão.
31/12/2024 00:15

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
31/12/2024 00:13

Transitado em Julgado em data
04/12/2024 08:40

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabíola Borges Lino (OAB 25270/MS), Patricia de Souza Santana (OAB 25432/MS) Processo 0826945-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanda Araújo da Silva Ferreira - Diante do exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, fazendo-o com supedâneo no art. 290 do Código de Processo Civil e art. 16 do Regimento de Custas do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Custas pela parte autora.

Transitada em julgado a presente sentença e, perdurando o não recolhimento das custas, inscreva-se em dívida ativa e, após, arquivem-se os autos.

P.R.I.
27/11/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
26/11/2024 17:41

Emissão da Relação
26/11/2024 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:52

Registro de Sentença
26/11/2024 14:52

Indeferida a petição inicial
26/11/2024 07:29

Conclusos para despacho
12/11/2024 02:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.
18/10/2024 09:20

Prazo em Curso
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabíola Borges Lino (OAB 25270/MS), Patricia de Souza Santana (OAB 25432/MS) Processo 0826945-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanda Araújo da Silva Ferreira - Vistos etc.

Diante do julgamento do agravo de instrumento interposto, que teve provimento negado (fls. 261/268), considero prejudicado o juízo de retratação previsto no artigo 1.018, § 1º do Código de Processo Civil.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar nos autos o recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

Com o decurso de prazo ou o cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos na fila de despacho inicial.
17/10/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 18:47

Emissão da Relação
15/10/2024 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 18:29

Outras Decisões
10/10/2024 17:11

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:10

Juntada de Ofício
18/09/2024 09:22

Prazo em Curso
11/09/2024 18:08

Prazo em Curso
11/09/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 20:29

Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
03/09/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2024 10:48

Emissão da Relação
27/08/2024 17:30

Informação do Sistema
20/08/2024 03:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2024.
05/08/2024 13:11

Prazo em Curso
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabíola Borges Lino (OAB 25270/MS), Patricia de Souza Santana (OAB 25432/MS) Processo 0826945-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vanda Araújo da Silva Ferreira - Réu: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - EPP - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita formulado na petição inicial.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o recolhimento das custas processuais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.

De outro vértice, a rigor o Código de Processo Civil em seu art. 98, §6º, admite unicamente o parcelamento das despesas processuais, não obstante, em atenção ao princípio da cooperação e no intuito de assegurar o acesso à justiça, deve ser dada aplicação analógica de tal dispositivo de modo a permitir também o parcelamento das custas processuais.

Diante do exposto, por analogia ao disposto no art. 98, 6.º, do Código de Processo Civil, caso haja interesse da parte autora, desde já defiro o parcelamento das custas iniciais em 06 (seis) parcelas mensais, ressaltando que o primeiro pagamento deverá ocorrer no prazo de 10 (dez) dias e, as demais parcelas, no mesmo dia dos meses subsequentes, sob pena de cancelamento da distribuição.

Fica a parte autora ciente de que, no caso de ausência de pagamento de qualquer das parcelas, será determinado o cancelamento da distribuição.

Comprovado o pagamento da primeira parcela das custas processuais, retornem os autos conclusos na fila de iniciais.
02/08/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 14:41

Emissão da Relação
01/08/2024 14:40

Parcelamento de Custas Iniciado
01/08/2024 14:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/08/2024 14:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/08/2024 14:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/08/2024 14:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/08/2024 14:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
01/08/2024 14:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
09/07/2024 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2024 18:27

Gratuidade da Justiça
04/07/2024 07:06

Conclusos para despacho
01/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 14:18

Prazo em Curso
05/06/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 09:54

Emissão da Relação
15/05/2024 16:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/05/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:12

Conclusos para despacho
13/05/2024 12:08

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2024 07:01

Informação do Sistema
03/05/2024 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/05/2024 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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