10/09/2025 22:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Diante do ofício de p. 124, expeça-se novo termo de penhora no rosto dos autos para complementação, atentando-se que a penhora deverá recair em eventuais créditos ou bens móveis ou imóveis que Moacir Gomes Alves tem ou venha a ter no presente feito.

Sem prejuízo, determino que conste expressamente no Formal de Partilha a advertência para que o(s) Registrador(es) atente(m)-se à penhora no rosto dos autos.

Intimem-se. Às providências.
05/09/2025 15:55

Prazo em Curso
05/09/2025 15:54

Documento Digitalizado
05/09/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:48

Expedição de Ofício.
05/09/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 15:49

Expedição em análise para assinatura
04/09/2025 07:58

Prazo em Curso
04/09/2025 07:57

Emissão da Relação
22/07/2025 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 19:01

Conclusos para despacho
14/07/2025 17:08

Juntada de Ofício
04/07/2025 16:57

Prazo em Curso
04/07/2025 16:55

Documento Digitalizado
04/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:45

Expedição de Ofício.
26/06/2025 14:39

Expedição em análise para assinatura
17/06/2025 09:31

Prazo em Curso
17/06/2025 09:31

Transitado em Julgado em data
14/04/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 05:02

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Dias Duarte (OAB 6114/MS), Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS), Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0800005-12.2024.8.12.0010 - Arrolamento Comum - Invtante: Marcos Gomes Alves, Moacir Gomes Alves, Maria Augusta Gomes Alves - Posto isso, uma vez observados todos os requisitos legais, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada às p. 80/88, atribuindo aos contemplados pela partilha o respectivo quinhão, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros (art. 657 e 658 CPC).

Custas na forma da gratuidade judiciária, que ora defiro, ante a presunção das declarações de pobreza que acompanham a inicial e diante do módico valor dos bens do espólio (CPC, art. 99, § 3º).

Cadastre-se a penhora no rosto dos presentes autos na forma solicitada no ofício das p. 110.

Corrija-se o valor da causa para R$ 138.153,70 (cento e trinta e oito mil, cento e cinquenta e três reais setenta centavos) - p. 103.

Corrija-se a classe processual para "Arrolamento Sumário".

Com o trânsito em julgado e cumpridas as providências acima determinadas, lavre-se o formal de partilha.

Expedido o formal de partilha, caso nada seja requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública Estadual que, se for o caso, poderá adotar as providências para a cobrança de eventual tributo incidente sobre a transmissão do(s) bem(ns), procedendo ao lançamento do tributo e encaminhamento da guia ao contribuinte para recolhimento. Às providências.
08/04/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 15:09

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/04/2025 15:08

Emissão da Relação
13/03/2025 18:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2025 18:09

Expedição de Certidão.
13/03/2025 18:09

Registro de Sentença
13/03/2025 18:09

Homologada a Transação
24/02/2025 15:48

Juntada de Ofício
18/02/2025 13:30

Conclusos para julgamento
04/12/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Dias Duarte (OAB 6114/MS), Antonio Francisco Dias (OAB 7757/MS), Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0800005-12.2024.8.12.0010 - Arrolamento Comum - Invtante: Marcos Gomes Alves, Moacir Gomes Alves, Maria Augusta Gomes Alves - NTIMAÇÃO da parte inventariante acerca da manifestação da PGE de f. 96
05/11/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 14:09

Emissão da Relação
24/10/2024 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 16:29

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
16/10/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 08:12

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 08:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/10/2024 08:12

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/10/2024 17:01

Prazo em Curso
16/09/2024 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2024 01:07

Documento Digitalizado
12/09/2024 13:45

Expedição de Certidão.
12/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:57

Expedição em análise para assinatura
29/08/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2024 01:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.
23/08/2024 17:36

Prazo em Curso
23/08/2024 17:35

Expedição de Carta.
23/08/2024 14:24

Expedição em análise para assinatura
12/08/2024 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 13:03

Documento Digitalizado
07/08/2024 12:52

Prazo em Curso
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB 21067/MS) Processo 0800005-12.2024.8.12.0010 - Arrolamento Comum - Invtante: Marcos Gomes Alves - Despacho f. 63-4:(...) 1.

Defiro o processamento do presente Inventário dos bens deixados pelo de cujus Antonio Jose Alves. 2.

Nomeio para o cargo de inventariante, nos termos do art. 617, inciso II, do CPC, Marcos Gomes Alves, a quem incumbe, caso ainda não o tenha feito: a) em 05 dias, comparecer em cartório e prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo (art. 617, parágrafo único do CPC); b) nos 20 dias subsequentes, apresentar as primeiras declarações, obedecendo rigorosamente ao previsto pelo art. 620 do CPC e, na mesma oportunidade, promova juntada dos seguintes documentos: - matrículas atualizadas dos bens imóveis; - comprovante de propriedade dos bens móveis; - documentos pessoais e de representação processual de cada herdeiro e respectivo cônjuge, se casado for ou, o requerimento de citação; - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus; - guia de informação do ITCD, bem como comprovante de recolhimento ou isenção do tributo; - certidão de testamento (RCTO), nos termos do Provimento nº 56/2016 do CNJ; - CCIR dos imóveis rurais.(...)Intima-se o inventariante para comparecer no Cartório da 1ª Vara e assinar o termo de inventariante no prazo de 5 dias.
05/08/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 07:26

Emissão da Relação
03/08/2024 08:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/08/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:29

Conclusos para despacho
12/07/2024 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.
18/06/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2024 16:32

Emissão da Relação
13/06/2024 08:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 16:24

Conclusos para despacho
23/04/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.
02/04/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2024 12:17

Emissão da Relação
19/01/2024 16:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/01/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:06

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:05

Expedição de Certidão.
16/01/2024 16:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/01/2024 12:14

Informação do Sistema
07/01/2024 12:14

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/01/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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