07/04/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 04:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 11:04

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 17:45

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:30

Transitado em Julgado em data
06/12/2024 18:38

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
28/11/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS) Processo 0801861-79.2022.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Maria de Fátima Filgueira Silva, Ivone de Souza Filgueira, Marlene de Souza Filgueira da Silva, Manoel Messias Filgueira, Aparecido de Souza Filgueira, André de Souza Filgueira, Edilaine de Souza Filgueira Bezerra - Posto isso, uma vez observados todos os requisitos legais, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, 'b', do Código de Processo Civil, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (p. 95/103) e a renúncia translativa (p. 85/86), atribuindo aos nela contemplados o respectivo quinhão, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros (art. 657 e 658 CPC).

Sem condenação em honorários advocatícios.

Custas na forma da gratuidade judiciária, que ora defiro, ante a presunção das declarações de pobreza que acompanham a inicial e diante do módico valor dos bens do espólio (CPC, art. 99, § 3º).

Com o trânsito em julgado e cumpridas as providências acima determinadas, expeça-se carta de adjudicação em favor da herdeira Maria de Fátima Filgueira Silva.

Expedida a carta de adjudicação, caso nada seja requerido em 15 (quinze) dias, arquivem-se os autos, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública Estadual que, se for o caso, poderá adotar as providências para a cobrança de eventual tributo incidente sobre a transmissão do(s) bem(ns), procedendo ao lançamento do tributo e encaminhamento da guia ao contribuinte para recolhimento. Às providências.
20/11/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 13:26

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/11/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:54

Recebidos os autos
02/10/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 18:54

Homologada a Transação
30/08/2024 05:34

Decorrido prazo de parte
29/08/2024 16:23

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS) Processo 0801861-79.2022.8.12.0010 - Inventário - Invtante: Maria de Fátima Filgueira Silva - Intima-se a/o inventariante para manifestar/cumprir a solicitação da PGE de fs. 142, no prazo de 15 dias.
05/08/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:52

Recebidos os autos
27/06/2024 17:52

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 00:56

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 16:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/06/2024 08:21

Recebidos os autos
13/06/2024 08:21

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 17:53

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 06:22

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2024 11:56

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 06:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 19:42

Recebidos os autos
21/02/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 18:02

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:21

Recebidos os autos
28/11/2023 13:21

Juntada de Petição de tipo
21/11/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 16:14

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 16:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/09/2023 09:36

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 16:24

Juntada de Petição de tipo
01/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:07

Juntada de Petição de tipo
14/08/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:37

Recebidos os autos
08/08/2023 09:37

Juntada de Petição de tipo
07/08/2023 08:07

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 08:07

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 08:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/08/2023 08:06

Decorrido prazo de parte
04/05/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:58

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 13:51

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 13:51

Expedição de tipo de documento.
12/04/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 20:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 01:02

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 09:03

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 09:30

Recebidos os autos
05/12/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 08:25

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2022 08:24

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 16:53

Retificação de Classe Processual
14/11/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 16:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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