10/09/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 12:47

Processo Reativado
05/09/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 16:49

Documento Digitalizado
05/09/2025 16:48

Documento Digitalizado
02/09/2025 15:06

Expedição em análise para assinatura
02/09/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:51

Prazo em Curso
29/08/2025 13:12

Processo Reativado
26/08/2025 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/08/2025 07:03

Cobrança exaurida no GECOF
22/08/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 09:58

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 11:00

Relação encaminhada ao D.J.
08/08/2025 10:42

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 10:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:40

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
08/08/2025 10:39

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF
08/08/2025 10:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2025 09:08

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 14:08

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 14:05

Emissão da Relação
16/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:51

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:36

Expedição em análise para assinatura
16/06/2025 16:14

Autos preparados para expedição
16/06/2025 16:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2025.
06/06/2025 18:54

Prazo em Curso
21/05/2025 09:54

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Bruno Menegazo (OAB 9975/MS), Donald de Deus Rodrigues (OAB 16558/MS) Processo 0833722-86.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Marlene Rodrigues Martins Portilho - Exectda: OI S/A - Vistos, etc.

De fato, estes autos versam somente sobre os dividendos a que tem direito a parte exequente, razão pela qual acolho os embargos de declaração opostos pela OI SA esclarecendo que os valores homologados na decisão embargada se referem tão somente aos valores devidos a título de dividendos.

Intime-se.
20/05/2025 08:42

Relação encaminhada ao D.J.
19/05/2025 18:08

Emissão da Relação
30/04/2025 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 16:49

Acolhimento de Embargos de Declaração
08/11/2024 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/09/2024 12:46

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:30

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/08/2024 14:30

Redistribuição de Processo - Saída
15/08/2024 15:25

Prazo em Curso
10/08/2024 03:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2024.
02/08/2024 12:45

Prazo em Curso
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Bruno Menegazo (OAB 9975/MS), Donald de Deus Rodrigues (OAB 16558/MS) Processo 0833722-86.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marlene Rodrigues Martins Portilho - Exectda: OI S/A - Intima-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos de declaração opostos às fls. retro.
01/08/2024 21:14

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 11:52

Emissão da Relação
01/07/2024 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 12:24

Prazo em Curso
24/06/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.
24/06/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2024 11:56

Emissão da Relação
15/04/2024 14:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2024 14:51

Homologado cálculo
09/02/2024 10:11

Conclusos para despacho
07/02/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 15:00

Prazo em Curso
15/01/2024 21:26

Publicado ato_publicado em 15/01/2024.
15/01/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
12/01/2024 11:27

Emissão da Relação
14/12/2023 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 03:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2023.
29/11/2023 07:54

Prazo em Curso
28/11/2023 21:00

Publicado ato_publicado em 28/11/2023.
28/11/2023 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2023 12:19

Emissão da Relação
02/10/2023 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 17:42

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
26/09/2023 16:18

Redistribuição de Processo - Saída
26/09/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/09/2023 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2023.
01/09/2023 01:20

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:54

Expedição de Certidão.
22/08/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:27

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:08

Autos preparados para expedição
07/08/2023 09:15

Expedição de Certidão.
07/08/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 10:33

Autos preparados para expedição
02/08/2023 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/07/2023 12:18

Prazo em Curso
05/07/2023 21:38

Publicado ato_publicado em 05/07/2023.
05/07/2023 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2023 10:14

Emissão da Relação
10/05/2023 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/05/2023 17:06

Declarada incompetência
10/05/2023 10:52

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2023 10:07

Expedição de Certidão.
18/01/2023 19:42

Expedição de Certidão.
18/01/2023 19:41

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 19:25

Autos preparados para expedição
27/10/2022 00:05

Expedição de Certidão.
25/10/2022 21:30

Prazo em Curso
16/10/2022 09:09

Expedição de Certidão.
16/10/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 17:08

Autos preparados para expedição
15/09/2022 22:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2022.
10/08/2022 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2022.
25/07/2022 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 21:33

Prazo em Curso
11/07/2022 20:53

Publicado ato_publicado em 11/07/2022.
11/07/2022 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2022 08:29

Emissão da Relação
07/07/2022 22:29

Autos preparados para expedição
18/04/2022 15:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2022 15:43

Decisão Interlocutória de Mérito
06/04/2022 13:31

Juntada de Ofício
25/02/2022 13:46

Conclusos para despacho
10/02/2022 19:12

Juntada de Ofício
04/02/2022 16:56

Informação do Sistema
13/01/2022 20:46

Publicado ato_publicado em 13/01/2022.
13/01/2022 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
12/01/2022 15:20

Emissão da Relação
13/12/2021 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2021 14:52

Acolhimento em Parte
28/09/2020 13:47

Conclusos para despacho
22/09/2020 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020 15:19

Prazo em Curso
28/08/2020 23:03

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.
28/08/2020 23:03

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.
28/08/2020 23:03

Publicado ato_publicado em 28/08/2020.
28/08/2020 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2020 15:02

Emissão da Relação
25/08/2020 17:56

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2020 15:33

Prazo em Curso
03/08/2020 12:24

Prazo em Curso
23/07/2020 23:52

Publicado ato_publicado em 23/07/2020.
23/07/2020 13:59

Relação encaminhada ao D.J.
21/07/2020 14:27

Emissão da Relação
06/07/2020 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/07/2020 15:10

Recebida petição inicial
01/04/2019 13:39

Conclusos para despacho
26/03/2019 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2019 15:51

Prazo em Curso
06/02/2019 23:26

Publicado ato_publicado em 06/02/2019.
06/02/2019 13:38

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2019 16:55

Emissão da Relação
04/02/2019 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2018 14:14

Prazo em Curso
21/11/2018 23:56

Publicado ato_publicado em 21/11/2018.
21/11/2018 13:44

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2018 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/09/2018 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2018 19:05

Conclusos para despacho
04/09/2018 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2018 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/02/2018 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2017 14:30

Suspenso em Cartório
23/11/2017 22:26

Publicado ato_publicado em 23/11/2017.
23/11/2017 11:50

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2017 17:52

Emissão da Relação
16/10/2017 10:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2017 09:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2017 12:55

Conclusos para despacho
06/10/2017 17:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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