18/09/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 17:27

Emissão da Relação
15/09/2025 17:27

Documento Digitalizado
15/09/2025 15:38

Documento Digitalizado
11/09/2025 08:50

Expedição em análise para assinatura
10/09/2025 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/09/2025 18:43

Documento Digitalizado
10/09/2025 18:42

Documento Digitalizado
08/09/2025 08:50

Expedição em análise para assinatura
03/09/2025 18:04

Prazo em Curso
03/09/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
02/09/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 14:29

Documento Digitalizado
01/09/2025 14:29

Documento Digitalizado
01/09/2025 14:12

Expedição em análise para assinatura
01/09/2025 09:36

Emissão da Relação
01/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
01/09/2025 09:26

Documento Digitalizado
29/08/2025 17:19

Prazo em Curso
04/07/2025 18:06

Expedição de Certidão.
04/07/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:23

Autos preparados para expedição
30/06/2025 16:21

Documento Digitalizado
30/06/2025 16:21

Documento Digitalizado
27/06/2025 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 09:59

Expedição em análise para assinatura
27/06/2025 08:21

Documento Digitalizado
27/06/2025 08:21

Documento Digitalizado
26/06/2025 16:50

Prazo em Curso
26/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:25

Prazo em Curso
19/06/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS) Processo 0803029-61.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Fabiana Fátima Ventrura - Por meio deste, fica a parte autora devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias informe nos autos os dados bancários de titularidade dos beneficiários de fls. 209-210 para finalização das requisições de fls. 198-201 com posterior envio dos ofícios ao ente devedor.

OBSERVAÇÃO: Tendo em vista a procuração de fl. 14, para o recebimento dos valores as informações bancárias poderá ser somente em nome do advogado.
18/06/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 08:48

Emissão da Relação
17/06/2025 08:43

Documento Digitalizado
16/06/2025 11:59

Prazo em Curso
16/06/2025 09:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/06/2025.
01/06/2025 00:50

Expedição de Certidão.
27/05/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 05:09

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS), Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB 24155/MS) Processo 0803029-61.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Fabiana Fátima Ventrura - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação à parte autora para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se acerca do preenchimento prévio do(s) ofício(s) requisitório(s) às fls. 198/201, a fim de cumprir o determinado no Art. 7º, §5º da Resolução 303/2019 – CNJ.
23/05/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
22/05/2025 16:23

Expedição de Certidão.
22/05/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:58

Emissão da Relação
21/05/2025 15:16

Autos preparados para expedição
21/05/2025 15:15

Documento Digitalizado
21/05/2025 15:15

Documento Digitalizado
20/05/2025 18:12

Expedição em análise para assinatura
19/05/2025 16:29

Prazo em Curso
19/05/2025 16:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2025.
31/03/2025 00:51

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 05:10

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Pereira de Almeida (OAB 18728/MS), Juliana Aparecida Vila Boas da Silva Pereira (OAB 24155/MS) Processo 0803029-61.2023.8.12.0017 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autora: Fabiana Fátima Ventrura - Vindo aos autos o contrato de prestação de serviço devidamente assinado pela parte, fica desde já DEFERIDO o destacamento dos honorários advocatícios contratuais nos termos indicados pela parte exequente, desde que, somados aos honorários sucumbenciais, não ultrapasse 50% da verba a ser paga em favor da parte autora, nos termos do art. 50 do Código de Ética e Disciplina da OAB.
24/03/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
21/03/2025 17:18

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:31

Emissão da Relação
20/03/2025 19:09

Autos preparados para expedição
13/03/2025 11:31

Evolução da Classe Processual
10/03/2025 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:57

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/02/2025 02:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2025.
14/02/2025 12:21

Prazo em Curso
13/02/2025 20:31

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 12:20

Emissão da Relação
12/02/2025 02:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
24/01/2025 16:32

Prazo em Curso
09/01/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/01/2025 07:10

Cobrança exaurida no GECOF
08/01/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 07:58

Expedição de Certidão.
28/11/2024 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2024 10:32

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 18:17

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:17

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 01:37

Expedição de Certidão.
26/10/2024 07:06

Expedição de Certidão.
22/10/2024 18:33

Autos preparados para expedição
22/10/2024 18:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 18:20

Decisão Interlocutória de Mérito
21/10/2024 16:16

Autos preparados para expedição
21/10/2024 16:16

Conclusos para despacho
21/10/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 15:55

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:53

Expedição de Ofício.
17/10/2024 14:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
17/10/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:03

Emissão da Relação
16/10/2024 14:10

Autos preparados para expedição
16/10/2024 14:10

Documento Digitalizado
16/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:09

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
16/10/2024 14:08

Transitado em Julgado em data
16/10/2024 13:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/10/2024 13:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/07/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
29/07/2024 18:57

Prazo em Curso
29/07/2024 17:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2024.
14/06/2024 02:00

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:04

Expedição de Certidão.
04/06/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:20

Autos preparados para expedição
28/05/2024 10:31

Juntada de Petição de Apelação
25/05/2024 00:44

Expedição de Certidão.
20/05/2024 12:47

Prazo em Curso
20/05/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
16/05/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2024 11:46

Emissão da Relação
15/05/2024 11:42

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2024 18:29

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:29

Registro de Sentença
13/05/2024 18:28

Julgado procedente o pedido
05/03/2024 15:34

Conclusos para julgamento
05/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Réplica
05/03/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 13:24

Prazo em Curso
19/02/2024 13:23

Documento Digitalizado
19/02/2024 04:49

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
16/02/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2024 18:35

Expedição em análise para assinatura
15/02/2024 16:17

Prazo em Curso
15/02/2024 16:12

Emissão da Relação
10/02/2024 02:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.
16/01/2024 13:15

Prazo em Curso
12/01/2024 17:15

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 20:23

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.
11/01/2024 16:59

Expedição de Certidão.
11/01/2024 15:53

Expedição de Carta.
11/01/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2024 13:55

Autos preparados para expedição
10/01/2024 13:54

Emissão da Relação
09/01/2024 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 17:15

Documento Digitalizado
18/12/2023 07:19

Expedição de Carta.
15/12/2023 18:00

Expedição em análise para assinatura
12/12/2023 14:41

Autos preparados para expedição
12/12/2023 14:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.
09/10/2023 15:45

Prazo em Curso
02/10/2023 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2023 01:24

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:14

Expedição de Certidão.
20/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 20:22

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.
19/09/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2023 16:14

Autos preparados para expedição
18/09/2023 16:13

Emissão da Relação
18/09/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 17:39

Documento Digitalizado
11/09/2023 17:14

Prazo em Curso
11/09/2023 17:13

Documento Digitalizado
01/09/2023 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2023.
21/07/2023 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/07/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 00:34

Expedição de Certidão.
27/06/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 27/06/2023.
27/06/2023 18:04

Expedição de Certidão.
27/06/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2023 18:45

Autos preparados para expedição
26/06/2023 18:44

Emissão da Relação
26/06/2023 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2023 18:37

Proferida decisão interlocutória
26/06/2023 16:12

Conclusos para decisão
26/06/2023 16:04

Informação do Sistema
26/06/2023 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/06/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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