22/07/2025 06:08

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2025 15:27

Recebidos os autos
17/07/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 18:07

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gláucia Regina Piteri (OAB 4312/MS), Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Lucas Stroppa Lamas (OAB 20898/MS) Processo 0002264-37.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: André Moreira Mahmoud - Réu: Associação Beneficente de Campo Grande - Intimação da parte embargada (autora) para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se, caso queira, sobre os Embargos de Declaração de fls. 313-319.
29/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 07:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:28

Homologada a Transação
29/04/2025 16:28

Recebidos os autos
29/04/2025 16:28

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 15:58

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 10:55

Remetidos os Autos para destino.
16/04/2025 10:54

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 10:53

de Instrução e Julgamento
15/04/2025 13:41

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 05:30

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:17

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 14:17

de Instrução e Julgamento
07/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:10

Recebidos os autos
27/01/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 04:41

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:34

Recebidos os autos
03/09/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 19:03

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gláucia Regina Piteri (OAB 4312/MS), Carmelino de Arruda Rezende (OAB 723/MS), Lucas Stroppa Lamas (OAB 20898/MS) Processo 0002264-37.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: André Moreira Mahmoud - Réu: Associação Beneficente de Campo Grande - Despacho: Fls. 236: recebo a competência declinada.

Ao cartório para que promova a baixa da União, conforme decisão de fls. 232/234.

No mais, considerando a contestação (fls. 46/62) e impugnação apresentadas (fls. 185/210), intimem-se as partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, para que se pronunciem quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso as partes não o façam adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados à juíza leiga para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/08/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:19

Recebidos os autos
05/08/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
17/07/2024 16:01

Recebidos os autos
17/07/2024 16:01

Remetidos os Autos para destino.
17/07/2024 16:01

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2024 18:05

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2024 17:58

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2024 17:10

Recebidos os autos
15/07/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 15:30

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
12/07/2024 15:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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