02/06/2025 06:22

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 06:15

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 06:10

Recebidos os autos
21/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 05:38

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 05:38

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 05:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/05/2025 05:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 05:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:31

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 19:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 19:31

Recebidos os autos
06/05/2025 19:31

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 19:31

Homologada a Transação
30/04/2025 13:12

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 14:34

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 03:59

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800219-55.2023.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Maria Blanco - Intime-se a parte autora para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença deduzida nos autos.
04/04/2025 04:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 10:07

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 04:35

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 04:35

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 04:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2025 04:26

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 04:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/03/2025 04:24

Evolução da Classe Processual
11/03/2025 17:42

Recebidos os autos
11/03/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 16:49

Processo Reativado
06/03/2025 15:11

Juntada de Petição de tipo
24/10/2023 15:03

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 15:03

Transitado em Julgado em data
29/09/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 17:34

Recebidos os autos
28/09/2023 17:34

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800219-55.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Maria Blanco - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Sentença: Diante do exposto e nos termos da fundamentação acima, decido pelo conhecimento e não acolhimento dos Embargos Declaratórios, mantendo-se a sentença proferida pelos seus próprios argumentos, condenando a embargante a pagar ao embargado multa pelo caráter protelatório do recurso interposto, em valor correspondente a 1% sobre o valor atualizado da causa.

Submeto o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MM.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se. (...) Vitos, etc.

Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
26/09/2023 05:10

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 05:10

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 05:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/09/2023 05:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 05:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:41

Homologada a Transação
13/09/2023 15:41

Recebidos os autos
13/09/2023 15:41

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 07:03

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2023 05:24

Recebidos os autos
14/07/2023 00:49

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 00:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:03

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 06:44

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 06:44

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 06:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/07/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 19:12

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 19:12

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 19:12

Recebidos os autos
13/06/2023 19:12

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 19:12

Homologada a Transação
24/04/2023 07:33

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2023 07:26

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 06:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2023 05:28

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 05:11

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 10:35

Recebidos os autos
15/03/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
07/03/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2023 05:56

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 05:56

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 05:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/03/2023 05:54

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:27

Homologada a Transação
01/03/2023 16:27

Recebidos os autos
01/03/2023 16:27

Expedição de tipo de documento.
14/02/2023 15:07

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2023 04:14

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 21:05

Recebidos os autos
13/02/2023 21:05

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 17:59

Conclusos para tipo de conclusão.
13/02/2023 17:37

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 03:24

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0800219-55.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Maria Blanco - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
10/02/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 03:38

Recebidos os autos
01/02/2023 13:34

Juntada de Petição de tipo
19/01/2023 10:52

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 09:30

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 09:30

Expedição de tipo de documento.
19/01/2023 09:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/01/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:54

Recebidos os autos
18/01/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:10

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 11:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2023 11:09

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 11:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/01/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 17:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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