TJMS - 4400005-05.2024.8.12.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 03:44
Certidão de Publicação - DJE
-
05/09/2025 00:01
Publicação
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Conflito de competência cível nº 4400005-05.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiza Luciane Buriasco Isquerdo Suscitante: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 04/09/2025. -
04/09/2025 14:53
Conclusos para decisão
-
04/09/2025 14:49
Remessa à Imprensa Oficial
-
04/09/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 14:44
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
-
04/09/2025 14:44
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
-
04/09/2025 03:35
Certidão de Publicação - DJE
-
04/09/2025 00:01
Publicação
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Conflito de competência cível nº 4400005-05.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Suscitante: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande Distribua-se à nova composição, nos termos do artigo 4º, § 8º, alínea "b", da Resolução n.º 223/2019.
Intime-se.
Cumpra-se. -
03/09/2025 06:55
Remessa à Imprensa Oficial
-
02/09/2025 17:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/09/2025 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2025 19:14
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
06/08/2025 17:01
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 16:05
Autos vindos do Ministério Público
-
06/08/2025 16:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
06/08/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 07:55
Certidão
-
31/07/2025 07:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
30/07/2025 18:28
Juntada de Informações
-
15/07/2025 22:19
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
-
15/07/2025 12:37
Prazo em Curso
-
15/07/2025 06:30
Certidão de Publicação - DJE
-
15/07/2025 00:01
Publicação
-
15/07/2025 00:00
Intimação
Conflito de competência cível nº 4400005-05.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Suscitante: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande Visto.
Trata-se de Conflito Negativo de competência suscitado pelo Juízo da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Campo Grande em face do Juízo da 1ª Vara do Juizado da comarca de Campo Grande, com fulcro no art. 953, inciso I, do Código de Processo Civil e artigo 3º, inciso II, alínea "e" da Resolução 223 de 21 de agosto de 2019.
De início determino o sobrestamento do processo de origem e, designo, em caráter provisório, o magistrado suscitante para resolver eventuais medidas urgentes, desde que imprescindíveis (art. 955, CPC).
Manifeste-se o juízo suscitado, no prazo de 15 dias (art. 954, CPC).
No caso de juntada de documentos, intime-se o juiz suscitante para manifestação.
Após, manifeste-se o Ministério Público, no prazo de cinco dias (art. 956, CPC).
Intime-se e Cumpra-se. -
14/07/2025 12:50
Remessa à Imprensa Oficial
-
14/07/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 12:29
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 12:25
Expedição de Ofício.
-
14/07/2025 12:24
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 17:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
11/07/2025 17:58
Outras Decisões
-
23/11/2024 01:54
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
11/09/2024 19:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/08/2024 12:10
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
-
31/07/2024 04:16
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
31/07/2024 04:16
Certidão de Publicação - DJE
-
31/07/2024 00:01
Publicação
-
31/07/2024 00:00
Intimação
Conflito de competência cível nº 4400005-05.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Suscitante: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública e da Saúde Pública de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Central da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/07/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
30/07/2024 13:48
Remessa à Imprensa Oficial
-
30/07/2024 13:45
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 13:40
Distribuído por sorteio
-
30/07/2024 13:39
Processo Cadastrado
-
30/07/2024 13:38
Documento Digitalizado
-
30/07/2024 13:38
Documento Digitalizado
-
30/07/2024 13:24
Juntada de Petição de petição inicial
-
30/07/2024 13:23
Documento Digitalizado
-
30/07/2024 13:23
Documento Digitalizado
-
30/07/2024 13:22
Documento Digitalizado
-
30/07/2024 13:21
Documento Digitalizado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800602-92.2022.8.12.0028
Financial Imobiliaria S/A
Luis Antonio Carvalho Benites
Advogado: Paula Coelho Barbosa Tenuta
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/06/2022 17:05
Processo nº 0820933-55.2017.8.12.0001
Edneia Rodrigues do Nascimento
Flaviana Rolim de Araujo da Costa
Advogado: Michel Francis Faria Cabral
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/07/2017 13:32
Processo nº 0803897-44.2024.8.12.0101
Bruno Buhring Antunes
Ariane dos Santos Flores
Advogado: Bruno Buhring Antunes
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/07/2024 19:35
Processo nº 0801547-58.2021.8.12.0014
Zanita Tolentino dos Santos
Ellite Celular LTDA
Advogado: Eveline de Jesus Cardinal
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/02/2024 15:46
Processo nº 0801547-58.2021.8.12.0014
Zanita Tolentino dos Santos
Ellite Celular LTDA
Advogado: Eveline de Jesus Cardinal
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/11/2021 16:45