29/05/2025 13:39

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 10:07

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 11:33

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0801837-35.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joqueline Alves Santos Silva do Amaral - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente das informações de f. 229-230 , para retificar os dados bancário no site do TJMS, , menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", no prazo de 05 dias.
25/04/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:35

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 06:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 06:39

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 18:31

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 10:02

Recebidos os autos
09/01/2025 10:02

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0801837-35.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joqueline Alves Santos Silva do Amaral - Ficam os advogados devidamente intimados da sentença de folha 206, a qual transcrevo a seguir "Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC).

De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica.

Arquivem-se, observadas as formalidades legais.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
08/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 08:19

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 08:19

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 08:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/01/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:16

Transitado em Julgado em data
26/12/2024 10:34

Recebidos os autos
26/12/2024 10:34

Expedição de tipo de documento.
26/12/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 10:34

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
28/11/2024 08:27

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0801837-35.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joqueline Alves Santos Silva do Amaral - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
31/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 08:22

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 14:53

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:06

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 09:32

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0801837-35.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joqueline Alves Santos Silva do Amaral - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
05/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:50

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 16:09

Recebidos os autos
07/05/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:22

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 16:21

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 16:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/05/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:15

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:03

Recebidos os autos
20/03/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 04:41

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 04:41

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 04:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2024 16:47

Recebidos os autos
13/03/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 13:43

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 13:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2024 13:42

Evolução da Classe Processual
22/02/2024 16:42

Processo Reativado
22/02/2024 16:06

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 08:14

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 07:50

Transitado em Julgado em data
24/08/2023 09:33

Recebidos os autos
24/08/2023 09:33

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2023 13:34

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 13:34

Expedição de tipo de documento.
18/08/2023 13:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/08/2023 13:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 18:18

Homologada a Transação
09/08/2023 18:18

Recebidos os autos
09/08/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
27/07/2023 18:50

Remetidos os Autos para destino.
25/07/2023 04:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:50

Recebidos os autos
24/07/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 06:50

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2023 16:06

Recebidos os autos
10/07/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
29/06/2023 00:07

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 06:40

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 06:40

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 06:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/06/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 08:38

Juntada de Petição de tipo
06/06/2023 05:25

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 07:26

Recebidos os autos
30/05/2023 12:01

Juntada de Petição de tipo
18/05/2023 07:27

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 06:10

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 06:10

Expedição de tipo de documento.
18/05/2023 06:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/05/2023 04:48

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 16:33

Recebidos os autos
16/05/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:09

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 14:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806642-43.2024.8.12.0021

Banco Safra S.A.

Jose Henrique Turibio de Abreu

Advogado: Jefferson Douglas Santana de Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/07/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0806642-43.2024.8.12.0021

Jose Henrique Turibio de Abreu

Banco Safra S/A.

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2025 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0806177-34.2024.8.12.0021

Pedro Aparecido Vida

Maria Mariana Caicara

Advogado: Leandro Santos de Castro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/07/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0822074-70.2021.8.12.0001

Maisa Jose Joaquim Fenelon

Marcos Cesar Malaquias Tabosa

Advogado: Grisiela Cristine Aguiar Coelho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/07/2021 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0801754-19.2023.8.12.0004

Moacir Savala

Serasa S.A.

Advogado: Kleber Franjotti de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/06/2023 16:05

Exibir Processo