17/07/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:05

Juntada de Petição de tipo
12/07/2025 05:56

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:04

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 12:02

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 12:02

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 12:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:45

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 14:30

Recebidos os autos
08/05/2025 14:30

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:30

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
30/04/2025 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 18:34

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0801374-93.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Patrícia Carvalho da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
23/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:45

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 13:02

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 00:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:06

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:04

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 12:34

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 12:34

Remetidos os Autos para destino.
18/12/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:57

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:04

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 16:33

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0801374-93.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Patrícia Carvalho da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
21/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 14:34

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marli de Oliveira (OAB 9880/MS) Processo 0801374-93.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Patrícia Carvalho da Silva - Intimação da parte Exequente para se manifestar acerca da Impuganação de f. 142-146 no prazo de 05 (cinco) dias.

Nada mais.
05/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 11:05

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
22/04/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:36

Expedição de tipo de documento.
19/03/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 07:36

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 05:00

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 04:58

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 15:11

Recebidos os autos
20/11/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 14:32

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 14:31

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/11/2023 14:29

Evolução da Classe Processual
17/11/2023 16:51

Processo Reativado
17/11/2023 16:07

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 08:14

Arquivado Definitivamente
15/09/2023 07:50

Transitado em Julgado em data
04/09/2023 06:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 00:18

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 04:46

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 04:44

Expedição de tipo de documento.
09/08/2023 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:33

Recebidos os autos
03/08/2023 14:33

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 14:33

Homologada a Transação
27/07/2023 18:51

Remetidos os Autos para destino.
27/07/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 15:13

Recebidos os autos
26/07/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 07:26

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2023 07:21

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 05:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:36

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 09:32

Juntada de Petição de tipo
03/07/2023 08:12

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 08:09

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/06/2023 06:15

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 07:28

Expedição de tipo de documento.
21/06/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 00:23

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 06:32

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 05:31

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 05:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:12

Recebidos os autos
20/04/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 07:38

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 18:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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