14/07/2025 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2025 18:42

Juntada de tipo de documento
14/07/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 22:26

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:30

Recebidos os autos
10/07/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 19:32

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 18:33

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 14:02

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 14:30

Juntada de Petição de tipo
16/05/2025 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB 20689/MS), Bianca Taiane dos Santos (OAB 28214/MS) Processo 0808054-66.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Cristina de Abreu Pessanha - Réu: Alex de Queiroz Pessanha - Interloc. de fls. 158-161: Frente ao exposto, desentranhem-se os documentos de fls. 154/157.

Após, nova conclusão para saneamento.

Intimem-se.
14/05/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:14

Recebidos os autos
09/05/2025 16:14

Decisão ou Despacho
10/04/2025 19:03

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 18:02

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB 20689/MS), Bianca Taiane dos Santos (OAB 28214/MS) Processo 0808054-66.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Cristina de Abreu Pessanha - Réu: Alex de Queiroz Pessanha - Intime(m)-se Rosana Cristina de Abreu Pessanha para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351, ambos do Código de Processo Civil.

Após, façam-me conclusos para deliberação.

Intimem-se.
17/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:23

Recebidos os autos
11/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 16:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/03/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:34

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
19/02/2025 13:52

de Instrução e Julgamento
12/02/2025 14:26

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 14:26

Juntada de tipo de documento
11/02/2025 15:06

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bianca Taiane dos Santos (OAB 28214/MS) Processo 0808054-66.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Cristina de Abreu Pessanha - Réu: Alex de Queiroz Pessanha - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 19/02/2025 Hora 16:20 Local: Sala CEJUSC Situacão: Pendente
05/12/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/12/2024 16:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/12/2024 16:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/12/2024 16:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/12/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
05/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:16

Expedição de tipo de documento.
03/12/2024 18:16

de Instrução e Julgamento
28/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Bianca Taiane dos Santos (OAB 28214/MS) Processo 0808054-66.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Cristina de Abreu Pessanha - Ao autor para se manifestar acerca da certidão de Oficial de Justiça de fl. 102.

Prazo: 5 dias
14/11/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:34

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 16:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
11/11/2024 16:34

de Conciliação
21/10/2024 03:57

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bianca Taiane dos Santos (OAB 28214/MS) Processo 0808054-66.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Cristina de Abreu Pessanha - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/11/2024 Hora 16:20 Local: Sala CEJUSC
18/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 15:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 15:32

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 15:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/10/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:31

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bianca Taiane dos Santos (OAB 28214/MS) Processo 0808054-66.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Cristina de Abreu Pessanha - Frente ao exposto, indefiro a tutela provisória de urgência pretendida por Rosana Cristina de Abreu Pessanha em desfavor de Alex de Queiroz Pessanha.

Verificando-se, no mais, que a petição inicial preenche os requisitos essenciais, e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, designe-se audiência preliminar de conciliação/mediação, na forma do art. 334 do Código de Processo Civil, observando-se antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

Cite(m)-se e intime(m)-se Alex de Queiroz Pessanha pelo correio, nos termos do artigo 247, caput, do Código de Processo Civil, salvo se cadastrado/a para ser intimado/a por meio eletrônico (art. 246, caput, CPC), observando-se a antecedência mínima de 20 (vinte) dias, devendo acompanhar a carta de citação os documentos especificados no artigo 248, caput, do Código de Processo Civil e as seguintes informações: a) data, hora e endereço da audiência de conciliação/mediação; b) a advertência de que o não comparecimento injustificado do réu ao ato é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 02% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa; c) o prazo para contestação será de 15 (quinze) dias úteis, contado a partir da realização da audiência; d) a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial; e) o réu deverá se fazer acompanhar de advogado ou defensor público.

Providencie-se a intimação de Rosana Cristina de Abreu Pessanha na pessoa de seu/sua patrono(a), conforme previsto o artigo 334, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil.

A citação e a intimação acima determinada somente deverá ser feita por mandado em não tendo a parte endereço atendido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT e não haja cadastro eletrônico, nos termos do artigo 247, inciso IV, do Código de Processo Civil, devendo, neste caso, o mandado observar a prescrição do artigo 250 e seus incisos do Código de Processo Civil.

Neste último caso, em sendo necessária a expedição de carta precatória, tão logo encaminhada ao juízo deprecado, deverá a serventia intimar Rosana Cristina de Abreu Pessanha desta expedição, por meio de seus patronos, nos moldes previstos no artigo 261, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, ficando, desde já, advertida de que deverá acompanhar o cumprimento da diligência perante o juízo destinatário, ao qual compete a prática dos atos de comunicação, conforme parágrafo 2º do referido dispositivo, cabendo-lhe cooperar para que o prazo a que se refere o caput do artigo 261 do Diploma Processual seja cumprido, conforme previsão do parágrafo 3º do mesmo dispositivo.

Se requerido, defere-se, desde já, a participação das partes por videoconferência.

Defiro a gratuidade. Às providências.

Intimem-se.
14/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:33

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 16:33

de Instrução e Julgamento
10/10/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:26

Recebidos os autos
10/10/2024 10:26

Tutela Provisória
09/10/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bianca Taiane dos Santos (OAB 28214/MS) Processo 0808054-66.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Cristina de Abreu Pessanha - Réu: Alex de Queiroz Pessanha - Cumpra a serventia a decisão de fl. 59, no que pendente, e voltem conclusos. Às providências.
01/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:58

Recebidos os autos
28/08/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 18:30

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Bianca Taiane dos Santos (OAB 28214/MS) Processo 0808054-66.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosana Cristina de Abreu Pessanha - Réu: Alex de Queiroz Pessanha - Dec. de fls. 59: (...) No prazo de 15 (quinze) dias e sob pena de indeferimento liminar da petição inicial, deverá a autora regularizar a juntada dos documentos de fls. 12/34, digitalizando o próprio documento, não sua fotografia, pois, na forma como apresentado nos autos, estão parcialmente ilegíveis.

Como serão substituídos e, ainda, como apresentado em bloco único como "Instrumento de Procuração", deverão ser desentranhadas as fls. 12/38.

Os documentos a serem uma vez mais juntados deverão estar corretamente categorizados, pena de desentranhamento. Às providências.

Intimem-se
05/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:03

Recebidos os autos
02/08/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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