11/08/2025 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 08:51

Prazo em Curso
05/08/2025 07:45

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.
04/08/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2025 15:33

Emissão da Relação
31/07/2025 18:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:50

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:49

Juntada de NULL
22/05/2025 15:06

Prazo em Curso
20/05/2025 13:54

Expedição de Mandado.
19/05/2025 13:00

Expedição em análise para assinatura
16/05/2025 02:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2025.
15/04/2025 09:26

Prazo em Curso
15/04/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS), Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB 186873/RJ) Processo 0808473-23.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Osvaldo Gelain da Rocha - Réu: 3r Empreendimentos Imobiliários, Roger Paulo Flores Fernandes, Sharon Clayton Fernandes - Desp. fls. 319/320 [...] 1.

Imóveis usucapiendos: imóveis descritos nas matrículas nº 38.711 (fls. 37/38 e 81/82) e 38.712 (fls. 39/40 e 83/84). 2.

Mapa (fls. 32 e 79) e memorial descritivo (fls. 33 e 80). 3.

Documentos pessoais do autor (fls. 12 e 92/93). 4.

Instrumento particular de compra e venda dos imóveis usucapiendos pelo autor (fls. 34/36). 5.

Confinante(s): - lote 04 da quadra 10, objeto da matrícula nº 74136 (fl. 89) - Antonival Costa Pereira (citado à fl. 239); - lote 08 da quadra 10, objeto da matrícula nº 61858 (fls. 90/91) - Ruth Dauzacker Barroso (citada à fl. 245); - lote 06 da quadra 07, objeto da matrícula nº 38.713 (fls. 87/88) - Roger Paulo Flores Fernandes e Sharon Clayton Fernandes; - lote 03 da quadra 07, objeto da matrícula nº 38.710 (fls. 85/86) - Willian da Silva Duarte (citado à fl. 230) e Vanessa Belido Mourão (citada à fl. 228). 6.

Réus: - 3R Empreendimentos Imobiliários Ltda - contestação fls. 118/123; - Roger Paulo Flores Fernandes; - Sharon Clayton Fernandes. 7.

Edital expedido às fls. 224/225.

Certidão de publicação à fl. 231.

Certidão de decurso de prazo à fl. 232. 8.

Intimação da União às fls. 100 e 111.

Certifique-se o decurso de prazo para manifestação.

Intimação do Estado às fls. 297 e 305, com manifestação pelo desinteresse às fls. 308/309.

Intimação do Município à fl. 100, com informação sobre a existência de débitos tributários à fl. 112. 9.

Intimado para manifestar-se sobre a preliminar suscitada pelo autor (fls. 258/259), 3R Empreendimentos Imobiliários Ltda quedou-se inerte, conforme certificado à fl. 262.

Defiro o requerimento de fls. 301/302.

Cite-se, por mandado, Roger Paulo Fernandes Flores na pessoa de sua procuradora, Beatriz Andrade Diniz Barbosa, no endereço indicado à fl. 301.

Indefiro o pedido formulado às fls. 314/316, pois na certidão de fl. 317 já é informado ter a mãe do demandado afirmado desconhecer o atual endereço dele e de sua cônjuge.

O pedido subsidiário formulado à fl. 316 também fica indeferido, dada sua genericidade, pois sequer apontados para quais órgãos competentes se pretende a expedição de ofícios.

Requeira a parte autora o que entender de direito, com a advertência de que a formulação de novo requerimento acarretará a extinção do processo.

Intimem-se.
14/04/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 12:45

Emissão da Relação
11/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 18:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/04/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2025 12:19

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 16:29

Prazo em Curso
04/02/2025 16:28

Expedição de Carta.
03/02/2025 07:49

Expedição em análise para assinatura
03/02/2025 02:11

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS), Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB 186873/RJ) Processo 0808473-23.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Osvaldo Gelain da Rocha - Réu: 3r Empreendimentos Imobiliários - Cumpra-se a decisão de fl. 295, intimando-se o autor pessoalmente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, pena de extinção, tendo em vista que, apesar de ter requerido a citação de Roger Paulo Flores Fernandes, nada requereu em relação a Sharon Clayton Fernandes, como também não comprovou a alegação de ter parcelado o débito (fl. 255).

Intimem-se
31/01/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 15:42

Emissão da Relação
29/01/2025 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:46

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:23

Expedição em análise para assinatura
08/11/2024 12:13

Expedição em análise para assinatura
08/11/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 17:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/11/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 17:46

Expedição em análise para assinatura
05/11/2024 17:44

Expedição de Certidão.
05/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 06:05

Autos preparados para expedição
01/11/2024 02:19

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS), Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB 186873/RJ) Processo 0808473-23.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Osvaldo Gelain da Rocha - Réu: 3r Empreendimentos Imobiliários - 01.

Determinada a intimação das Fazendas Públicas (fl. 95), foi implementada a intimação do Município de Dourados e da União (fls. 100 e 111), não sendo realizada a intimação do Estado de Mato Grosso do Sul, o que deve ser providenciado pela serventia. 02.

Dos réus não citados: - Roger Paulo Flores Fernandes (fls. 249 e 285); - Sharon Clayton Fernandes (fls. 250 e 286). 2.1 Intime-se Osvaldo Gelain da Rocha pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 485, parágrafo 1º, CPC), dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito quanto à citação dos demandados, sob pena de extinção.

A intimação deverá ser feita por carta - AR, salvo se o endereço não for atendido pelos Correios, caso em que a intimação deverá ser feita por mandado.

No mesmo prazo, deverá manifestar-se quanto à petição apresentada pelo Município de Dourados às fls. 112/117, pois, embora alegue ter providenciado o parcelamento do débito (fl. 255), não juntou nenhum documento para comprovar suas alegações.

O processo não deverá retornar à conclusão sem cumprimento desta decisão. Às providências.

Intimem-se.
31/10/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
30/10/2024 11:58

Autos preparados para expedição
30/10/2024 11:57

Emissão da Relação
30/10/2024 11:57

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/10/2024 19:12

Informação do Sistema
16/10/2024 19:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/10/2024 18:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/10/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:06

Conclusos para despacho
08/10/2024 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.
13/09/2024 11:22

Prazo em Curso
13/09/2024 02:31

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS), Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB 186873/RJ) Processo 0808473-23.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Osvaldo Gelain da Rocha - Réu: 3r Empreendimentos Imobiliários - A informação de que os réus residiriam no exterior é confirmada pelas informações requisitadas nos autos (fl. 274), daí porque indefiro a citação por edital.

Requeira a parte autora o que entender de direito, em 15 (quinze) dias.

Intimem-se
12/09/2024 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 12:46

Emissão da Relação
09/09/2024 17:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:17

Conclusos para despacho
13/08/2024 19:46

Autos preparados para expedição
13/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 08:15

Prazo em Curso
06/08/2024 02:16

Publicado ato_publicado em 06/08/2024.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Mazaron Curioni (OAB 18277/MS), Jansen Gonçalves dos Santos Vieira (OAB 186873/RJ) Processo 0808473-23.2023.8.12.0002 - Usucapião - Autor: Osvaldo Gelain da Rocha - Réu: 3r Empreendimentos Imobiliários - Fica o autor intimado da certidão de fls. 285/286, para que apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
05/08/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 13:04

Emissão da Relação
01/08/2024 17:47

Juntada de NULL
01/08/2024 17:47

Juntada de NULL
12/07/2024 17:35

Prazo em Curso
11/07/2024 14:00

Expedição de Mandado.
11/07/2024 14:00

Expedição de Mandado.
09/07/2024 13:54

Expedição em análise para assinatura
05/07/2024 14:12

Expedição em análise para assinatura
21/05/2024 09:13

Autos preparados para expedição
20/05/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 07:44

Prazo em Curso
26/04/2024 02:15

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
25/04/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024 12:58

Emissão da Relação
23/04/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2024 17:14

Outras Decisões
09/04/2024 19:05

Conclusos para despacho
27/03/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 02:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2024.
26/03/2024 14:44

Prazo em Curso
26/03/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 13:26

Prazo em Curso
05/03/2024 02:14

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
04/03/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
01/03/2024 18:10

Emissão da Relação
28/02/2024 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2024 16:13

Outras Decisões
28/02/2024 06:40

Conclusos para despacho
26/02/2024 15:39

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2024 13:19

Recebidos os autos
23/02/2024 13:19

Transferência de Processo - Saída
23/02/2024 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/02/2024 14:11

Prazo em Curso
20/02/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.
19/02/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 17:56

Emissão da Relação
16/02/2024 17:51

Juntada de NULL
16/02/2024 17:51

Juntada de NULL
16/02/2024 17:50

Juntada de NULL
16/02/2024 17:50

Juntada de Mandado
16/02/2024 17:49

Juntada de NULL
16/02/2024 17:49

Juntada de Mandado
16/02/2024 17:49

Juntada de NULL
16/02/2024 17:49

Juntada de Mandado
16/02/2024 17:48

Juntada de NULL
16/02/2024 17:48

Juntada de Mandado
16/02/2024 17:46

Juntada de NULL
16/02/2024 17:46

Juntada de Mandado
16/02/2024 17:45

Juntada de NULL
16/02/2024 17:44

Juntada de Mandado
09/02/2024 02:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2024.
11/01/2024 17:46

Prazo em Curso
11/01/2024 17:45

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:47

Juntada de NULL
04/12/2023 12:47

Juntada de Mandado
04/12/2023 12:46

Juntada de NULL
04/12/2023 12:46

Juntada de Mandado
24/11/2023 15:17

Prazo em Curso
24/11/2023 15:16

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:15

Expedição de Mandado.
24/11/2023 15:14

Expedição de Mandado.
24/11/2023 15:13

Expedição de Mandado.
24/11/2023 15:12

Expedição de Mandado.
24/11/2023 15:12

Expedição de Mandado.
24/11/2023 15:11

Expedição de Mandado.
24/11/2023 15:10

Expedição de Mandado.
24/11/2023 15:09

Expedição de Mandado.
24/11/2023 15:09

Expedição de Mandado.
24/11/2023 15:08

Expedição de Mandado.
13/11/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 06:30

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 18:33

Expedição em análise para assinatura
03/10/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 00:07

Expedição de Certidão.
15/09/2023 18:31

Recebidos os autos do Ministério Público
15/09/2023 18:31

Manifestação do Ministério Público
13/09/2023 16:49

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:49

Expedição de Certidão.
13/09/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 02:07

Publicado ato_publicado em 13/09/2023.
12/09/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2023 16:06

Emissão da Relação
11/09/2023 16:04

Autos preparados para expedição
11/09/2023 16:03

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:03

Autos entregues em carga ao Promotor
11/09/2023 16:01

Autos preparados para expedição
01/09/2023 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:47

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 17:42

Prazo em Curso
16/08/2023 02:05

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.
15/08/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2023 15:21

Emissão da Relação
09/08/2023 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/08/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:27

Conclusos para despacho
03/08/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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