16/09/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 11:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/09/2025 11:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/01/2025 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/01/2025 10:23

Prazo em Curso
18/12/2024 15:35

Juntada de Petição de Contra-razões
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802539-32.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Luiz Nunes Pereira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 110/118.
28/11/2024 06:59

Prazo em Curso
27/11/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 13:38

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 08:02

Emissão da Relação
19/11/2024 15:38

Juntada de Petição de Apelação
25/10/2024 06:30

Prazo em Curso
24/10/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802539-32.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Luiz Nunes Pereira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Posto isso, resolvo o mérito da lide, com base no art. 487, inc.

I, do NCPC, para o fim de rejeitar o pedido inicial.

Ademais, condeno a parte requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, esses arbitrados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, considerando o pouco tempo que demandou, sua baixa complexidade e a ausência de dilação probatória.

Por ser beneficiário da gratuidade de justiça (fls. 30/2), observe-se o contido no art. 98, §3º, do CPC.

Transitada em julgado, recolhidas ou inscritas eventuais custas, salvo benefício da justiça gratuita, arquive-se.

P.R.I.
23/10/2024 18:52

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 18:36

Emissão da Relação
15/10/2024 10:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/10/2024 10:46

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:46

Registro de Sentença
15/10/2024 10:46

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 10:32

Conclusos para decisão
04/09/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 07:10

Prazo em Curso
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802539-32.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Luiz Nunes Pereira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
28/08/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 28/08/2024.
28/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 08:31

Emissão da Relação
14/08/2024 19:21

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2024 06:55

Prazo em Curso
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802539-32.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Luiz Nunes Pereira - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação de fls. 159/176.
30/07/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 12:58

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 12:14

Emissão da Relação
24/07/2024 14:51

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 08:42

Prazo em Curso
08/07/2024 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 10:07

Prazo em Curso
21/06/2024 15:20

Prazo em Curso
21/06/2024 15:20

Expedição de Carta.
20/06/2024 07:23

Expedição em análise para assinatura
19/06/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 16:56

Autos preparados para expedição
19/06/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 13:37

Emissão da Relação
17/06/2024 20:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2024 20:12

Tutela Provisória
17/06/2024 09:58

Conclusos para decisão
16/06/2024 10:01

Informação do Sistema
16/06/2024 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/06/2024 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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