09/12/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:08

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 26/11/2024.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0810070-61.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edio Felipe Valério - Reqdo: Município de Dourados - Intimação do exequente, por seu advogado, do despacho de f. 122: Então, intime-se novamente o exequente sobre o cancelamento noticiado - f. 120/121 -. Às providências.
25/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:48

Recebidos os autos
22/11/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:56

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/11/2024.
01/11/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0810070-61.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edio Felipe Valério - Reqdo: Município de Dourados - Intimação da parte autora acerca da TED devolvida pelo Banco Destinatário, motivo - Agência ou conta destino inválida - f. 117-118.
31/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:56

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0810070-61.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edio Felipe Valério - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
16/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 08:50

Expedição de Certidão.
07/09/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2024.
03/09/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 08:32

Expedição de Certidão.
02/09/2024 08:30

Transitado em Julgado em #{data}
14/08/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB 22238/MS) Processo 0810070-61.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edio Felipe Valério - Reqdo: Município de Dourados - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observada a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
05/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 06:14

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 06:13

Expedição de Certidão.
05/08/2024 06:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:01

Recebidos os autos
04/07/2024 17:01

Expedição de Certidão.
04/07/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 07:40

Conclusos para julgamento
13/06/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 08:51

Expedição de Certidão.
07/05/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/05/2024.
06/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2024.
26/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 17:12

Recebidos os autos
23/02/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:11

Conclusos para despacho
23/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:32

Expedição de Carta.
23/02/2024 09:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/02/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:06

Expedição de Certidão.
23/01/2024 13:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/01/2024.
07/01/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 02:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
10/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:39

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 11:19

Expedição de Certidão.
11/09/2023 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/03/2023.
16/01/2023 03:14

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
14/12/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 10:06

Expedição de Certidão.
13/12/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 10:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:42

Recebidos os autos
10/11/2022 17:42

Decisão ou Despacho
10/11/2022 09:11

Conclusos para despacho
03/11/2022 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2022 11:13

Expedição de Certidão.
28/09/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2022.
20/09/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 11:30

Recebidos os autos
14/09/2022 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 08:55

Conclusos para despacho
08/09/2022 10:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
08/09/2022 10:09

Expedição de Certidão.
08/09/2022 10:09

INCONSISTENTE
06/09/2022 17:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
06/09/2022 17:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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