28/08/2025 10:55

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025 10:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
10/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
10/12/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/12/2024 19:36

Prazo em Curso
28/11/2024 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões
13/11/2024 10:07

Prazo em Curso
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP) Processo 0806149-12.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
04/11/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 11:23

Emissão da Relação
25/10/2024 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 15:50

Juntada de Petição de Apelação
09/10/2024 07:59

Prazo em Curso
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0806149-12.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Layla Beatriz Pereira Batista - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na prefacial, com o que resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas devidas pela parte autora, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Por conseguinte, revogo a autorização de depósito de valores e determino o imediato levantamento da quantia depositada na subconta judicial em favor da parte autora.

Expeça-se o necessário.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/10/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 16:08

Emissão da Relação
21/09/2024 10:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/09/2024 10:04

Expedição de Certidão.
21/09/2024 10:04

Registro de Sentença
21/09/2024 09:40

Julgado improcedente o pedido
10/09/2024 13:55

Conclusos para julgamento
23/08/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 14:31

Prazo em Curso
06/08/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0806149-12.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Layla Beatriz Pereira Batista - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação das partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
02/08/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 15:06

Emissão da Relação
09/07/2024 11:16

Juntada de Petição de Réplica
20/06/2024 07:23

Prazo em Curso
19/06/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.
19/06/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2024 13:39

Emissão da Relação
18/06/2024 12:01

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 00:08

Expedição de Certidão.
23/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:16

Expedição de Carta.
23/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
16/05/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2024 16:42

Emissão da Relação
16/04/2024 14:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2024 14:08

Recebida petição inicial
15/04/2024 19:23

Conclusos para decisão
15/04/2024 19:22

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:55

Autos preparados para expedição
19/02/2024 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 13:26

Prazo em Curso
24/01/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
24/01/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2024 15:03

Emissão da Relação
09/01/2024 09:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2024 09:43

Tutela Provisória
08/01/2024 14:05

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:12

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/12/2023 14:12

Redistribuição de Processo - Saída
18/12/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/12/2023 06:51

Prazo em Curso
07/12/2023 20:41

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.
07/12/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2023 10:31

Emissão da Relação
17/11/2023 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:34

Conclusos para decisão
16/11/2023 10:32

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/11/2023 10:32

Expedição de Certidão.
16/11/2023 10:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/11/2023 18:03

Informação do Sistema
14/11/2023 18:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/11/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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