TJMS - 0001712-09.2023.8.12.0002
1ª instância - Dourados - 5ª Vara Civel e Regional de Falencias e Recuperacoes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2025 15:08
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2025 14:49
Expedição de tipo de documento.
-
17/02/2025 14:43
Transitado em Julgado em data
-
20/01/2025 18:00
Juntada de Petição de tipo
-
17/12/2024 02:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
17/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Leandro Gianny Gonçalves dos Santos (OAB 9123/MS), Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS), Maria Helena Jorge Gonçalves (OAB 16376/MS), Ramão Penajo Escobar (OAB 19742/MS) Processo 0001712-09.2023.8.12.0002 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Autor: Samuel Almeida da Silva Filho - Réu: Vitor Automoveis LTDA-ME - I) De ofício, corrijo o erro material da sentença de f. 62-7, para constar o seguinte: "Diante do exposto, com fundamento no artigo 50, do Código Civil, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado por Samuel Almeida da Silva Filho em desfavor de Marcelo Vitor Pereira e Thiago Vitor Pereira, sócios de Vitor Automoveis LTDA-ME , por ausência de demonstração do desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
Sem custas e sem honorários por ser o autor beneficiário da justiça gratuita e por se tratar de mero incidente.
Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais, com prosseguimento daquele feito.
Após trânsito em julgado, arquivem-se. "; II) P.R.I. -
16/12/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 10:45
Recebidos os autos
-
03/12/2024 10:45
Expedição de tipo de documento.
-
03/12/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 10:45
Embargos de Declaração Acolhidos
-
02/12/2024 15:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
25/11/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 08:31
Juntada de Petição de tipo
-
01/11/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 02:10
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Leandro Gianny Gonçalves dos Santos (OAB 9123/MS), Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS), Maria Helena Jorge Gonçalves (OAB 16376/MS), Ramão Penajo Escobar (OAB 19742/MS) Processo 0001712-09.2023.8.12.0002 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Autor: Samuel Almeida da Silva Filho - Réu: Vitor Automoveis LTDA-ME - Diante do exposto, com fundamento no artigo 50, do Código Civil, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado por Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - SANESUL em desfavor de Marcelo Vitor Pereira e Thiago Vitor Pereira, sócios de Vitor Automoveis LTDA-ME, por ausência de demonstração do desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
Sem custas e sem honorários por ser o autor beneficiário da justiça gratuita e por se tratar de mero incidente.
Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais, com prosseguimento daquele feito.
Após trânsito em julgado, arquivem-se.
P.R.I. -
31/10/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 17:34
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 10:11
Recebidos os autos
-
21/10/2024 10:11
Expedição de tipo de documento.
-
21/10/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 10:10
Julgado improcedente o pedido
-
17/10/2024 16:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/10/2024 18:31
Juntada de Petição de tipo
-
19/09/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 02:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Leandro Gianny Gonçalves dos Santos (OAB 9123/MS), Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS), Maria Helena Jorge Gonçalves (OAB 16376/MS), Ramão Penajo Escobar (OAB 19742/MS) Processo 0001712-09.2023.8.12.0002 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Autor: Samuel Almeida da Silva Filho - Réu: Vitor Automoveis LTDA-ME - I) Como Marcelo Vitor Pereira, Thiago Vitor Pereira e Vitor Automoveis LTDA-ME foram citados pessoalmente (f. 44 e 51) e deixaram transcorrer o prazo in albis para contestar (f. 53), decreto suas revelias, a teor do artigo 344, do CPC; II) Intime-se Samuel Almeida da Silva Filho para, em 15 dias, indicar as provas que pretende produzir, justificando-as. -
18/09/2024 07:49
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 20:44
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 18:14
Recebidos os autos
-
13/09/2024 18:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2024 18:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/08/2024 17:32
Juntada de Petição de tipo
-
06/08/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 02:09
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Leandro Gianny Gonçalves dos Santos (OAB 9123/MS), Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS), Maria Helena Jorge Gonçalves (OAB 16376/MS), Ramão Penajo Escobar (OAB 19742/MS) Processo 0001712-09.2023.8.12.0002 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Autor: Samuel Almeida da Silva Filho - Réu: Vitor Automoveis LTDA-ME - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito. -
05/08/2024 07:50
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 02:36
Decorrido prazo de parte
-
11/07/2024 17:54
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 17:53
Juntada de tipo de documento
-
11/07/2024 17:53
Juntada de tipo de documento
-
25/04/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 10:29
Expedição de tipo de documento.
-
22/04/2024 13:06
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 15:33
Juntada de Petição de tipo
-
18/03/2024 07:38
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/03/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
25/12/2023 11:06
Juntada de tipo de documento
-
25/12/2023 11:06
Juntada de tipo de documento
-
21/12/2023 09:04
Juntada de tipo de documento
-
21/12/2023 09:04
Juntada de tipo de documento
-
01/12/2023 18:18
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 18:17
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2023 18:17
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2023 18:17
Expedição de tipo de documento.
-
01/12/2023 18:17
Expedição de tipo de documento.
-
07/11/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 10:30
Juntada de Petição de tipo
-
18/08/2023 07:27
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 02:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
16/08/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 17:50
Recebidos os autos
-
09/08/2023 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 22:01
Conclusos para tipo de conclusão.
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26/06/2023 18:04
Juntada de Petição de tipo
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01/06/2023 02:11
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
31/05/2023 07:50
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 15:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/05/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 14:49
Expedição de tipo de documento.
-
30/05/2023 14:34
Apensado ao processo numero do processo
-
30/05/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2013
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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