20/07/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
20/07/2025 10:08

Expedição de tipo de documento.
17/07/2025 18:53

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 05:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 03:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme dos Santos Silveira (OAB 27149/MS), Bruno Mendes Couto (OAB 16259/MS), Annibal Senhorini Neto (OAB 28285/MS) Processo 0804395-04.2024.8.12.0017 - Embargos à Execução - Embargte: Jamil Pinheiro Junior - Embargda: Michele Carriel Gomes - Ficam as partes devidamente intimadas da r. sentença de fls. 141/143.
13/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:44

Recebidos os autos
26/05/2025 07:44

Expedição de tipo de documento.
26/05/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 07:44

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2025 06:55

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 02:23

Decorrido prazo de parte
21/01/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme dos Santos Silveira (OAB 27149/MS), Bruno Mendes Couto (OAB 16259/MS), Annibal Senhorini Neto (OAB 28285/MS) Processo 0804395-04.2024.8.12.0017 - Embargos à Execução - Embargte: Jamil Pinheiro Junior - Embargda: Michele Carriel Gomes - Teor do ato: "Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a necessidade, sob pena de indeferimento e/ou julgamento antecipado da lide. Às providências."
20/01/2025 20:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 17:20

Recebidos os autos
15/01/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 12:23

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
12/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme dos Santos Silveira (OAB 27149/MS), Bruno Mendes Couto (OAB 16259/MS) Processo 0804395-04.2024.8.12.0017 - Embargos à Execução - Embargte: Jamil Pinheiro Junior - Embargda: Michele Carriel Gomes - Por meio deste, fica a parte embargante devidamente intimada quanto ao teor da petição de fls. 126-131, bem como para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
11/09/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
10/09/2024 02:04

Decorrido prazo de parte
19/08/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme dos Santos Silveira (OAB 27149/MS), Bruno Mendes Couto (OAB 16259/MS), Annibal Senhorini Neto (OAB 28285/MS) Processo 0804395-04.2024.8.12.0017 - Embargos à Execução - Embargte: Jamil Pinheiro Junior - Embargda: Michele Carriel Gomes - De acordo com o artigo artigo 919, "caput", do Código de Processo Civil, os embargos executivos, em regra, não têm efeito suspensivo, salvo quando preenchidos os requisitos do seu §1°, quais sejam: - garantia suficiente por penhora, depósito ou caução; - probabilidade do direito; - e "periculum in mora".

Percebe-se, no caso, que a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes.

Ademais, o perigo de dano, com o curso normal da execução apensa, neste momento, não é evidente.

Assim, não atribuo efeito suspensivo a estes embargos.

No mais, intime-se a parte embargada sobre seu ônus de apresentar impugnação, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Após o decurso de tal prazo, com ou sem resposta, intime-se a parte embargante sobre seu ônus de manifestação, em 15 (quinze) dias.

Ante os argumentos de f. 109-110 e documentos de 111-121, concedo os benefícios da justiça gratuita ao embargante.

Na sequência, renove-se a conclusão. Às providências.
16/08/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:32

Recebidos os autos
15/08/2024 14:32

Decisão ou Despacho
15/08/2024 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
05/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luiz Guilherme dos Santos Silveira (OAB 27149/MS), Bruno Mendes Couto (OAB 16259/MS) Processo 0804395-04.2024.8.12.0017 - Embargos à Execução - Embargte: Jamil Pinheiro Junior - Embargda: Michele Carriel Gomes - D.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, complete a petição inicial, a fim de que traga aos autos comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda e/ou outros documentos que comprovem sua insuficiência de recursos financeiros para o adiantamento das custas processuais, sob pena de indeferimento da justiça gratuita, nos termos do artigo 99, §2º, CPC.

Int. Às providências.
02/08/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:54

Recebidos os autos
01/08/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:46

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 12:25

Apensado ao processo numero do processo
30/07/2024 12:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804809-87.2024.8.12.0021

Lucineia Pedroso da Silva Alves

Banco Mercantil do Brasil

Advogado: Ney Amorim Paniago

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0802686-65.2023.8.12.0017

Maria de Jesus Cardoso

Meridiano - Fundo de Investimento em Dir...

Advogado: Raphael Bernardes da Silveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/06/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0810706-27.2022.8.12.0002

4 Irmaos Transportes LTDA ME

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Ricardo Amaral Siqueira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/09/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0808603-53.2023.8.12.0021

Marcos Antonio dos Santos

Dalva Nogueira Gimenez

Advogado: Zeille Maria de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0803047-36.2024.8.12.0021

Imidio Vicente Dias

Banco Panamericano S/A

Advogado: Thatyana Franco Gomes de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2024 16:20

Exibir Processo