STJ - 0805229-96.2017.8.12.0002

20/04/2023 16:56

Juntada de Certidão : Certifico que as certidões requeridas foram enviadas, nesta data, para o endereço eletrônico: [email protected].

14/04/2023 17:22

Protocolizada Petição 340117/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2023

17/02/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/02/2023 14:33

Transitado em Julgado em 17/02/2023

14/12/2022 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 757407/2022 - AgInt

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0757407 - AgInt no AREsp 2044266 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de ORLANDO CARLOS MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00757407/2022 - AgInt no AREsp 2044266/MS

02/12/2022 13:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1119816/2022

02/12/2022 12:48

Protocolizada Petição 1119816/2022 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 02/12/2022

01/12/2022 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)

28/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 12:21

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 757407/2022 - AgInt no AREsp 2044266/MS

23/09/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

23/09/2022 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 849722/2022

23/09/2022 09:45

Protocolizada Petição 849722/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/09/2022

05/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2022 Petição Nº 757407/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 757407/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

01/09/2022 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 757407/2022

01/09/2022 18:10

Protocolizada Petição 757407/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2022

10/08/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

09/08/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

09/08/2022 17:30

Conheço do agravo de ORLANDO CARLOS MARTINS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/03/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

30/03/2022 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1354018 (2018/0219792-6)

29/03/2022 13:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2022 13:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/01/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2021 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL