02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Lima Sortica dos Santos (OAB 7802/MS) Processo 0801946-50.2022.8.12.0015 - Inventário - Reqte: Regina Lino Tosta Simas - Intime-se a parte requerida acerca da expedição de carta de sentença de fls. 171.
01/10/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 17:25

Recebidos os autos
30/09/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:22

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/09/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Lima Sortica dos Santos (OAB 7802/MS) Processo 0801946-50.2022.8.12.0015 - Inventário - Reqte: Regina Lino Tosta Simas - Assim, Julgo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, nos termos do art. 659 do Código de Processo Civil, a partilha amigável destes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Ciro Garcia Tosta e Darcy Lino Tosta e HOMOLOGO o plano de partilha apresentado às 149-151, que passa a fazer parte integrante desta decisão, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Sem honorários, visto que não houve litígio.

Defiro às partes o benefício da justiça gratuita, ficando suspensa a exigibilidade das custas processuais.

Em razão da preclusão lógica, nos termos do art. 1000 do CPC, certifique-se o trânsito em julgado.

Lavre-se o formal de partilha ou elabore-se a carta de adjudicação e expeça-se os alvarás necessários.

Como as partes comprovaram o recolhimento do ITCD, fica dispensada a intimação do fisco.

P.R.I.C.
28/09/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 19:20

Expedição de Carta.
27/09/2024 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/09/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:46

Transitado em Julgado em #{data}
26/09/2024 17:43

Expedição de Certidão.
26/09/2024 17:43

INCONSISTENTE
25/09/2024 14:23

Recebidos os autos
25/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 14:23

Homologada a Transação
25/09/2024 12:45

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 14:49

Conclusos para despacho
12/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rubens Lima Sortica dos Santos (OAB 7802/MS) Processo 0801946-50.2022.8.12.0015 - Inventário - Reqte: Darcy Lino Tosta - Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça-SAJ, denota-se que a Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento deixado por Darcy Lino Tosta (autos nº 0800534-16.2024.8.12.0015) já foi sentenciado.

Assim, intime-se a inventariante para, no prazo de cinco dias, dar regular prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento. Às providências.
02/08/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
25/07/2024 16:37

Recebidos os autos
25/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:40

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
21/03/2024 17:24

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
25/02/2024 19:13

Recebidos os autos
25/02/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 17:56

Conclusos para despacho
27/09/2023 01:46

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/09/2023.
19/09/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:06

Recebidos os autos
14/09/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 17:56

Conclusos para despacho
15/08/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.
11/08/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 01:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/05/2023.
31/03/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 02:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/03/2023.
15/02/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.
14/02/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 16:38

Expedição de Alvará.
10/02/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/02/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 09:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.
08/02/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 21:45

Recebidos os autos
02/02/2023 21:45

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 15:15

Conclusos para despacho
19/01/2023 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 10:36

Recebidos os autos
16/12/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 14/12/2022.
14/12/2022 16:35

Conclusos para despacho
14/12/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 20:15

Recebidos os autos
06/12/2022 20:15

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 01:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 17:13

Conclusos para despacho
14/10/2022 10:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/10/2022 10:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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