05/08/2025 18:11

Documento Digitalizado
10/07/2025 18:55

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:01

Expedição em análise para assinatura
02/07/2025 17:39

Prazo em Curso
02/07/2025 09:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 06:08

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 11:59

Emissão da Relação
23/06/2025 11:58

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 12:15

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 12:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
06/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/01/2025 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
06/01/2025 10:15

Prazo em Curso
03/01/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 04:57

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801489-56.2024.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Pereira - Réu: APDAP PREV - Associaçao de Proteçao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intime-se a parte contrária para contrarrazoar o recurso no prazo de 15 (quinze) dias.
17/12/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 15:54

Emissão da Relação
16/12/2024 14:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:33

Conclusos para despacho
15/12/2024 12:03

Expedição em análise para assinatura
01/12/2024 17:52

Juntada de Petição de Apelação
22/11/2024 15:46

Prazo em Curso
22/11/2024 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801489-56.2024.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Pereira - Réu: APDAP PREV - Associaçao de Proteçao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Pelo exposto, rejeito os embargos declaratórios.
19/11/2024 20:20

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024 14:29

Emissão da Relação
15/11/2024 10:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
15/11/2024 10:31

Registro de Sentença
15/11/2024 10:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 13:18

Conclusos para julgamento
10/11/2024 08:44

Expedição em análise para assinatura
08/11/2024 11:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801489-56.2024.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Pereira - Réu: APDAP PREV - Associaçao de Proteçao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial para o fim de, confirmando a tutela concedida (fls. 31/33):- declarar inexistentes os débitos representados pela denominação CONTRIB.

APDAP PREV; - determinar a restituição, de forma simples, dos valores descontados da parte requerente em relação ao referido contrato, corrigidos monetariamente pelo IGPM/FGV, com juros de 1% (um por cento) ao mês, a contar de cada parcela. - condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), com correção monetária pelo IGP-M/FGV a contar da presente sentença, e juros de mora de 1% ao mês e a partir do evento danoso (primeiro desconto).Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil.Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo geral, com as anotações necessárias.Cumpra-se.
05/11/2024 20:31

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.
05/11/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
04/11/2024 17:17

Emissão da Relação
04/11/2024 16:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:21

Registro de Sentença
04/11/2024 16:21

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 14:27

Conclusos para julgamento
21/10/2024 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 13:48

Prazo em Curso
14/10/2024 13:51

Prazo em Curso
14/10/2024 07:20

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS), Joana Vargas (OAB 75798/RS), Sofia Coelho (OAB 40407/DF), Daniel Gerber (OAB 39879/RS) Processo 0801489-56.2024.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Pereira - Réu: APDAP PREV - Associaçao de Proteçao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Por esse motivo, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias:- informem se pretendem a produção de prova, ocasião em que deverão apontar as questões de fato sobre as quais essa deverá recair, os meios de prova que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento (art. 357, II, CPC);- caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); - após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas, e indicar que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para a fase de saneamento e organização do processo ou, se for o caso, designação da audiência a que faz alusão o §3º do artigo 357 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/10/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 17:38

Emissão da Relação
09/10/2024 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:55

Conclusos para despacho
07/10/2024 17:39

Expedição em análise para assinatura
07/10/2024 16:29

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2024 02:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2024.
23/09/2024 11:15

Prazo em Curso
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS) Processo 0801489-56.2024.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Pereira - Réu: APDAP PREV - Associaçao de Proteçao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte autora para, querendo, manifestar-se sobre contestação apresentada pelo requerido.
12/09/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2024 11:07

Emissão da Relação
09/09/2024 12:37

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 11:16

Prazo em Curso
30/08/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 09:34

Prazo em Curso
06/08/2024 15:08

Prazo em Curso
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS) Processo 0801489-56.2024.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Pereira - Intimação da parte autora da r.

Decisão
05/08/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 05/08/2024.
05/08/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Helena Barbosa Insabrald (OAB 20705/MS) Processo 0801489-56.2024.8.12.0012 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Pereira - Intimação da parte autora da r.

Decisão de fls. 31/33
02/08/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 15:11

Emissão da Relação
02/08/2024 15:10

Prazo em Curso
02/08/2024 15:00

Expedição de Carta.
02/08/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 18:53

Autos preparados para expedição
01/08/2024 18:52

Emissão da Relação
01/08/2024 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 18:21

Proferida decisão interlocutória
24/07/2024 20:41

Expedição de Certidão.
24/07/2024 20:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/07/2024 20:40

Conclusos para decisão
24/07/2024 12:03

Informação do Sistema
24/07/2024 12:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
24/07/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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