STJ - 0900131-95.2023.8.12.0013

17/06/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/06/2025 16:23

Transitado em Julgado em 17/06/2025

10/06/2025 16:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 529743/2025

10/06/2025 15:42

Protocolizada Petição 529743/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/06/2025

29/05/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484771/2025

29/05/2025 14:08

Protocolizada Petição 484771/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 09:57

Expedição de Ofício nº 114400/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão (malote digital reencaminhado, em atendimento à petição fls. 703/704, código de rastreabilidade nº 30.***.***/5543-42)

28/05/2025 09:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 477982/2025

28/05/2025 08:44

Protocolizada Petição 477982/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 28/05/2025

28/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 17:53

Expedição de Ofício nº 114400/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

27/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 15:00

Conheço do agravo de IZABEL CARDOSO GOMES TEIXEIRA e VITOR WENDEL IBANHES GAUNA para dar provimento ao Recurso Especial absolver os agravantes.

06/05/2025 15:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 391040/2025

06/05/2025 14:59

Protocolizada Petição 391040/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025

30/04/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/04/2025 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2025 11:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 377593/2025

30/04/2025 11:28

Protocolizada Petição 377593/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2025

29/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 10:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025 10:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/04/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

24/04/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

10/04/2025 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/04/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2025 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

26/03/2025 00:00

Intimação

14/03/2025 00:00

Intimação