04/11/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 18:07

Recebidos os autos
26/10/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:50

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Tannus (OAB 010.292/MS) Processo 0802424-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Hislene Santos de Carvalho Arichelli - Intimação da parte Autora para ciência do pagamento efetuado pelo Requerido, e em caso de concordância, deverá apresentar em 5 (cinco) dias, dados bancários (banco, número da conta, CPF/CNPJ e nome do beneficiário, número e nome da agência bancária) para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá, no mesmo prazo apresentar procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
16/10/2024 22:12

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Tannus (OAB 010.292/MS) Processo 0802424-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Hislene Santos de Carvalho Arichelli - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte recorrente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Assim, antes de apreciar o pedido, intime-se o recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos as 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda, cópia dos comprovantes de renda holerite ou recibo de pagamento, de consumo de telefone e energia elétrica dos últimos três meses, a fim de que se possa analisar o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, sob pena de não o fazendo de forma satisfatória, ser indeferido o seu pedido.

Cumprida ou não a determinação, após o prazo, tornem conclusos.

Intime-se.".
28/09/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 11:08

Recebidos os autos
14/09/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 17:28

Conclusos para despacho
15/08/2024 17:00

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:24

Juntada de Petição de recurso inominado
01/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Tannus (OAB 010.292/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Leonardo Sulzer Parada (OAB 11846B/MT) Processo 0802424-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Hislene Santos de Carvalho Arichelli - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto e de tudo mais que consta dos autos, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da demanda e julgo procedente o pedido, a fim de condenar a Azul Linhas Áereas Brasileiras S/A a pagar a Hislene Santos de Carvalho Arichelli a indenização pelos danos morais sofridos, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), corrigido monetariamente pelo IGP-M a partir do arbitramento e acrescido de juros de 1% ao mês desde a citação (27.03.2024).

Tendo em vista o artigo 55 da Lei nº 9.099/95, deixo de condenar a ré em custas e honorários de advogado.

Submeto a Sentença à Juíza Togada, consoante artigo 40 da Lei nº 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
31/07/2024 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2024.
31/07/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:44

Recebidos os autos
26/07/2024 10:44

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 10:44

Homologada a Transação
26/07/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/06/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/04/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 15:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/04/2024 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 21/06/2024 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/04/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 09:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
26/03/2024 04:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 02:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:16

Expedição de Carta.
06/03/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:58

Expedição de Certidão.
06/03/2024 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2024 03:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
28/02/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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