12/02/2025 16:10

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 16:07

Transitado em Julgado em data
10/01/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduarte Marques de Almeida Junior (OAB 27141/MS), Mário Robim da Silva Júnior (OAB 27644/MS) Processo 0803914-51.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fábrica de Móveis Jb Ltda - Sentença de fls. 121: "Verifica-se dos autos que a tentativa de bloqueio on-line teve resultado irrisório (f. 95/103).

Além disso, a parte autora, após intimada para apresentar bens passíveis de penhora, quedou-se inerte (f. 120).

Logo, patente a inexistência de bens da parte devedora suficientes para satisfazer o crédito exequendo.

Assim, julga-se, por sentença, extinto o presente processo, com base no art. 53, § 4º, da lei nº 9.099/95.

Após, arquivem-se.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."
09/01/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 11:12

Recebidos os autos
26/12/2024 11:12

Expedição de tipo de documento.
26/12/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
26/12/2024 11:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
29/11/2024 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
29/11/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduarte Marques de Almeida Junior (OAB 27141/MS), Mário Robim da Silva Júnior (OAB 27644/MS) Processo 0803914-51.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fábrica de Móveis Jb Ltda - Diante do exposto, indefere-se o pedido de f. 116.

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, bens passíveis de constrição da parte executada, com supedâneo no art. 829, §2º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
19/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:43

Recebidos os autos
17/09/2024 14:43

Outras Decisões
12/09/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 19:32

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:01

Decorrido prazo de parte
30/08/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 16:39

Recebidos os autos
20/07/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:00

Conclusos para tipo de conclusão.
18/07/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduarte Marques de Almeida Junior (OAB 27141/MS), Mário Robim da Silva Júnior (OAB 27644/MS) Processo 0803914-51.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fábrica de Móveis Jb Ltda - DESPACHO DE FLS. 108: "Indefere-se o pedido de f. 107, uma vez que a empresa mencionada sequer faz dos autos, bem como a parte exequente não trouxe nenhum documento hábil que comprove que o executado é representante legal da supracitada ou empresário individual.

Outrossim, eventual incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica deverá ser cadastrado em apenso a estes autos, nos termos do art. 133, §1º, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis passíveis de constrição da parte executada, com supedâneo no art. 829, §2º, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
26/06/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:18

Recebidos os autos
18/06/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:13

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 21:30

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/03/2024 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:11

Juntada de tipo de documento
11/12/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 08:28

Expedição de tipo de documento.
03/12/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 09:17

Juntada de tipo de documento
26/10/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 15:05

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 07:28

Expedição de tipo de documento.
26/09/2023 20:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:29

Recebidos os autos
11/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 15:13

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2023 14:56

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 14:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2023 14:54

Evolução da Classe Processual
06/09/2023 13:18

Processo Reativado
05/09/2023 11:04

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 09:41

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 11:36

Transitado em Julgado em data
10/08/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:09

Recebidos os autos
24/07/2023 17:09

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:09

Julgado procedente o pedido
11/07/2023 16:18

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 13:41

de Conciliação
28/06/2023 16:24

Juntada de tipo de documento
28/06/2023 16:23

Juntada de tipo de documento
26/06/2023 16:38

Juntada de Petição de tipo
19/06/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 09:39

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 09:37

Expedição de tipo de documento.
13/06/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
07/06/2023 12:35

de Instrução e Julgamento
05/06/2023 20:01

Juntada de Petição de tipo
02/06/2023 11:12

Juntada de tipo de documento
21/04/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
21/04/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/04/2023 16:16

Expedição de tipo de documento.
20/04/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:28

de Conciliação
20/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Higor Dias de Aguiar (OAB 27313/MS) Processo 0803914-51.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fábrica de Móveis Jb Ltda - Despacho de fls. 49: "Defere-se o pedido da parte exequente Fábrica de Móveis Jb Ltda para, através de seu representante legal e seus advogados constituídos, solicitar o endereço de Cristiano Rogério Aguilar, inscrito no CPF sob o n° *13.***.*67-49, relativamente a este processo (0803914-51.2022.8.12.0101), diretamente as concessionárias de serviços (ENERGISA, SANESUL, VIVO, CLARO, OI, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização judicial para tanto.

Com efeito, fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte requerente demonstrar nos autos o cumprimento das diligências, bem como indicar o endereço atual da parte requerida, sob pena de extinção do processo.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
19/04/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 14:43

Recebidos os autos
11/04/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:13

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2023 19:06

Juntada de Petição de tipo
30/03/2023 14:07

Juntada de tipo de documento
22/03/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:14

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:14

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 18:59

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 13:54

de Conciliação
13/02/2023 13:45

de Instrução e Julgamento
13/02/2023 12:02

Juntada de Petição de tipo
07/02/2023 19:31

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Higor Dias de Aguiar (OAB 27313/MS) Processo 0803914-51.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fábrica de Móveis Jb Ltda - Intima-se a parte autora, acerca da Certidão do Oficial de Justiça a fl. 36, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
27/01/2023 21:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 20:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 12:32

Juntada de tipo de documento
07/12/2022 00:48

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 10:31

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 08:39

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 06:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 21:30

Juntada de Petição de tipo
25/10/2022 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 08:12

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 08:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 08:11

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 14:18

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 14:18

Expedição de tipo de documento.
21/10/2022 13:30

de Instrução e Julgamento
21/10/2022 13:22

de Instrução e Julgamento
19/10/2022 08:11

Juntada de tipo de documento
28/09/2022 20:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 20:30

Juntada de Petição de tipo
19/09/2022 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 18:15

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 15:22

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 15:15

Expedição de tipo de documento.
05/09/2022 13:21

de Instrução e Julgamento
02/09/2022 17:26

Expedição de tipo de documento.
02/09/2022 17:17

de Instrução e Julgamento
26/08/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 16:13

Expedição de tipo de documento.
26/08/2022 15:06

de Instrução e Julgamento
16/08/2022 09:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 09:55

Expedição de tipo de documento.
16/08/2022 09:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/08/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 07:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 23:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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