19/08/2025 15:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
14/08/2025 09:03

Prazo em Curso
14/08/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Digam as partes, em 5 dias, acerca dos Embargos de Declaração de fls. 344-347.
13/08/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 15:51

Emissão da Relação
12/08/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 06:19

Prazo em Curso
04/08/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
01/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2025 16:40

Emissão da Relação
17/07/2025 09:52

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:51

Registro de Sentença
17/07/2025 09:51

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
17/07/2025 09:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2025 09:37

Conclusos para julgamento
11/07/2025 09:35

Expedição de NULL.
27/01/2025 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/01/2025 19:20

Juntada de Petição de Alegações finais
21/01/2025 22:20

Juntada de Petição de Réplica
17/01/2025 14:51

Juntada de Petição de Alegações finais
08/12/2024 10:35

Informação do Sistema
08/12/2024 10:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/12/2024 12:26

Prazo em Curso
05/12/2024 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/12/2024 04:23:28, Juizado Especial Adjunto Cível.
05/12/2024 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB 22323/MS), Anne Caroline Vieira Radiche (OAB 28985/MS) Processo 0803069-36.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edvaldo da Silva - Intimação da parte requerente acerca da contestação de p. 252-257, no prazo de 15 dias.
28/11/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 12:33

Emissão da Relação
26/11/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 08:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/10/2024 16:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/12/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
31/10/2024 16:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/10/2024 16:14

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
30/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Réplica
26/09/2024 10:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/09/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 09:48

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 08:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/09/2024 08:36

Emissão da Relação
19/09/2024 10:29

Autos preparados para expedição
19/09/2024 10:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/09/2024 10:25

Expedição de Certidão.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB 22323/MS), Anne Caroline Vieira Radiche (OAB 28985/MS) Processo 0803069-36.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edvaldo da Silva - Intimação da parte requerente acerca da contestação de p. 72-84.
18/09/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 11:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 31/10/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
18/09/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
17/09/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/09/2024 03:01:23, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/09/2024 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 14:41

Emissão da Relação
17/09/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 14:05

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 19:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/09/2024 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 17:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/09/2024 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2024 06:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB 22323/MS), Anne Caroline Vieira Radiche (OAB 28985/MS) Processo 0803069-36.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edvaldo da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/08/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.
12/08/2024 10:23

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2024 10:21

Emissão da Relação
12/08/2024 08:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/08/2024 08:47

Expedição de Carta.
12/08/2024 08:47

Expedição de Carta.
07/08/2024 11:43

Autos preparados para expedição
07/08/2024 11:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/08/2024 11:42

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:27

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovanna dos Santos Ramalho (OAB 22323/MS), Anne Caroline Vieira Radiche (OAB 28985/MS) Processo 0803069-36.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Edvaldo da Silva - Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela provisória.

Por outro lado, sendo manifesta a relação de consumo, bem como a hipossuficiência técnica e informacional da autora, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º, inc.

VIII, do CDC, porém desde já consigno que "A inversão do ônus da prova não exime a parte autora da prova mínima dos fatos constitutivos do seu direito e do nexo causal entre a atuação da parte ré e os alegados prejuízos" (AgInt no REsp n. 2.088.955/BA, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma, julgado em 13/5/2024, DJe de 15/5/2024).

Designe-se sessão de conciliação.
02/08/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
02/08/2024 07:29

Emissão da Relação
01/08/2024 13:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2024 13:06

Tutela Provisória
18/07/2024 09:22

Conclusos para decisão
17/07/2024 14:26

Autos preparados para expedição
17/07/2024 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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