03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Marcelo Benites Giummarresi (OAB 5119/MS), Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS) Processo 0803186-09.2015.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados - Embargte: Municipio de Ponta Porã MS, Municipio de Ponta Porã MS - Intimação da parte interessada, acerca dos alvaras expedidos.
02/12/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 02/12/2024.
02/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 19:21

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 19:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2024.
27/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:27

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 17:25

Transitado em Julgado em #{data}
21/10/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Marcelo Benites Giummarresi (OAB 5119/MS), Laura Karoline Silva Melo (OAB 11306/MS) Processo 0803186-09.2015.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados - Embargte: Municipio de Ponta Porã MS, Municipio de Ponta Porã MS - Considerando que houve pagamento do valor em execução conforme Requisição de Pequeno Valor n. 0775.07/2023 (fl.113), resta satisfeita a obrigação, nos termos do art. 924, II c/c art. 925, do Código de Processo Civil e, por via de consequência, julgo extinta a presente execução.

Levante-se a quantia depositada em subconta vinculada ao presente feito em benefício da parte exequente.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data ante a preclusão lógica.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arquive-se.
10/10/2024 20:55

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 19:35

Recebidos os autos
08/10/2024 19:35

Expedição de Certidão.
08/10/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 19:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/10/2024 09:59

Conclusos para julgamento
05/08/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Marcelo Benites Giummarresi (OAB 5119/MS) Processo 0803186-09.2015.8.12.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Giummarresi, Dorval e Advogados Associados - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
01/08/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
01/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:49

Expedição de Certidão.
08/02/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 02:03

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:56

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:56

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 08:16

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 15:01

Expedição de Carta.
14/07/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 12:43

Expedição de Certidão.
03/04/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 14:19

Expedição de Certidão.
27/03/2023 14:19

Expedição de Certidão.
13/03/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 17/02/2023.
17/02/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
16/02/2023 15:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
13/02/2023 17:29

Transitado em Julgado em #{data}
13/02/2023 15:55

Expedição de Certidão.
07/12/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 17:03

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 10:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2020 21:38

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2020.
28/05/2020 09:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 19:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 19:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 19:13

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 19:04

Expedição de Ofício.
27/05/2020 18:39

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 17:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 12:11

Recebidos os autos
27/05/2020 12:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/05/2020 17:29

Conclusos para despacho
25/05/2020 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 12:21

Ato ordinatório praticado
18/05/2020 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 18/05/2020.
18/05/2020 08:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2020 20:29

Ato ordinatório praticado
15/05/2020 13:45

Recebidos os autos
15/05/2020 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 14:00

Conclusos para decisão
19/12/2019 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2019 15:19

Ato ordinatório praticado
20/11/2019 15:14

Ato ordinatório praticado
20/11/2019 14:18

Expedição de Ofício.
20/11/2019 13:27

Ato ordinatório praticado
20/11/2019 13:15

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 172, classe_nova: 12078
21/09/2019 19:25

Recebidos os autos
21/09/2019 19:24

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 11:26

Conclusos para decisão
23/04/2019 11:24

Processo Reativado
22/04/2019 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2019 08:44

Arquivado Definitivamente
03/04/2019 08:42

Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2019 08:42

Ato ordinatório praticado
28/03/2019 10:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2019 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2019 09:32

Expedição de Certidão.
19/02/2019 15:05

Expedição de Ofício.
11/02/2019 22:44

Publicado #{ato_publicado} em 11/02/2019.
11/02/2019 07:55

Ato ordinatório praticado
08/02/2019 12:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2019 20:09

Recebidos os autos
06/02/2019 20:09

Expedição de Certidão.
06/02/2019 20:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2019 20:09

Embargos de Declaração Acolhidos
17/08/2018 12:43

Conclusos para decisão
14/08/2018 13:38

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2018 14:15

Recebidos os autos
13/08/2018 14:15

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2018 02:31

Ato ordinatório praticado
06/07/2018 08:07

Conclusos para decisão
03/07/2018 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/06/2018 07:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2018 16:38

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2018.
20/06/2018 10:03

Ato ordinatório praticado
19/06/2018 16:19

Ato ordinatório praticado
14/06/2018 17:56

Recebidos os autos
14/06/2018 17:56

Expedição de Certidão.
14/06/2018 17:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2018 17:56

Julgado procedente em parte o pedido
24/02/2016 16:39

Conclusos para decisão
23/02/2016 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2016 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2016 15:59

Ato ordinatório praticado
18/02/2016 13:23

Publicado #{ato_publicado} em 18/02/2016.
17/02/2016 12:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2016 12:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2016 17:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
01/02/2016 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2016 15:39

Ato ordinatório praticado
27/01/2016 12:23

Publicado #{ato_publicado} em 27/01/2016.
25/01/2016 13:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2016 15:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2016 18:21

Ato ordinatório praticado
08/01/2016 18:16

Ato ordinatório praticado
27/10/2015 14:13

Recebidos os autos
27/10/2015 14:13

Decisão ou Despacho
26/10/2015 17:28

Conclusos para decisão
26/10/2015 17:28

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/10/2015 14:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2015

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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