18/09/2025 07:13

Expedição em análise para assinatura
16/09/2025 13:15

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/09/2025 13:15

Redistribuição de Processo - Saída
16/09/2025 13:15

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
16/09/2025 06:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/09/2025 06:37

Transitado em Julgado em data
06/08/2025 08:43

Prazo em Curso
06/08/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
04/08/2025 14:48

Recebidos os autos da Defensoria Pública
04/08/2025 14:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
04/08/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:45

Autos entregues em carga ao Defensor
04/08/2025 08:35

Emissão da Relação
31/07/2025 14:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2025 14:04

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:04

Registro de Sentença
31/07/2025 14:04

Julgado procedente o pedido
11/07/2025 07:44

Conclusos para julgamento
11/07/2025 07:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2025.
18/06/2025 09:14

Prazo em Curso
18/06/2025 06:44

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 15:20

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/06/2025 15:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
17/06/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 08:07

Autos entregues em carga ao Defensor
17/06/2025 08:06

Emissão da Relação
16/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 08:46

Prazo em Curso
13/06/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 04:21

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Armando Urdan (OAB 5322B/MS), Tania M.

B.

S.

Ribeiro Dantas (OAB 11591/MS) Processo 0803435-46.2022.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Oswaldo Aparecido dos Santos, Rosa Maria da Silva - Réu: Severino Gomes de Brito - Tragam os autores aos autos, no prazo de 15 dias, fotos do imóvel (novas e antigas), a comprovar o seu estado antes e atualmente, e contas de água ou luz, preferencialmente de anos anteriores.

Juntados os documentos aos autos, vista a parte contrária, pelo mesmo prazo, e retornem conclusos para sentença.
12/06/2025 08:23

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 07:27

Emissão da Relação
11/06/2025 18:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 09:12

Conclusos para julgamento
30/05/2025 09:12

Expedição de Certidão.
29/05/2025 16:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/05/2025 16:37

Redistribuição de Processo - Saída
29/05/2025 16:37

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
11/04/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/04/2025 13:55

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/04/2025 13:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:43

Autos entregues em carga ao Defensor
04/04/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Armando Urdan (OAB 5322B/MS), Tania M.

B.

S.

Ribeiro Dantas (OAB 11591/MS) Processo 0803435-46.2022.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Oswaldo Aparecido dos Santos - Ficam as partes intimadas de que o processo será Redistribuído para o Foro Administrativo do 3º Núcleo de Justiça 4.0.
03/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 16:40

Emissão da Relação
31/03/2025 18:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/03/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:46

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 19:15

Prazo em Curso
19/03/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Armando Urdan (OAB 5322B/MS), Tania M.

B.

S.

Ribeiro Dantas (OAB 11591/MS) Processo 0803435-46.2022.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Oswaldo Aparecido dos Santos - Nos termos do artigo 373, I, do Código de Processo Civil, DEFINO que caberá à parte autora o ônus de provar o fato constitutivo de seu direito, ou seja, que ocupa o imóvel usucapiendo, pelo prazo legal, ininterruptamente e sem oposição. - Não há questões de direito relevantes. 4 DAS PROVAS São pertinentes as seguintes provas: A) testemunhal; observo, com relação à prova testemunhal, que os róis deverão ser apresentados ou confirmados no prazo máximo de 5 dias úteis (CPC, art. 357, § 4º), a contar desta decisão.

Alerte-se que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, com fundamento no art. 455 do CPC; e B) documental complementar, consistente na apresentação, pelas partes, de novos documentos, desde que vindos aos autos com antecedência mínima de dez dias da data marcada para a audiência de instrução e julgamento, o que permitirá à outra parte, independentemente de intimação, examiná-los, impugná-los e produzir contraprova. 5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS Realizado o saneamento, CIENTIFIQUEM-SE as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, ciente de que, findo o prazo, a presente decisão tornar-se-á estável.
18/03/2025 17:50

Recebidos os autos da Defensoria Pública
18/03/2025 17:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
18/03/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:42

Autos entregues em carga ao Defensor
17/03/2025 13:38

Emissão da Relação
14/03/2025 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/03/2025 17:38

Conclusos para despacho
01/03/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 13:27

Prazo em Curso
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Armando Urdan (OAB 5322B/MS), Tania M.

B.

S.

Ribeiro Dantas (OAB 11591/MS) Processo 0803435-46.2022.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Oswaldo Aparecido dos Santos - Intimação da parte requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão retro, que resultou negativa.

Requerendo expedição de novo mandado, caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita, deverá juntar, no mesmo prazo, as diligências/quilometragem necessárias para expedição de novo mandado (1 diligência por pessoa, por endereço).

O pagamento do referido valor será feito no portal de serviços E-SAJ disponível no endereço eletrônico www.tjms.jus.br, pelo caminho: custas processuais, custas de 1º grau, diligências de oficial de justiça.
25/02/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
25/02/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 17:00

Emissão da Relação
24/02/2025 16:57

Emissão da Relação
21/02/2025 13:22

Juntada de NULL
04/02/2025 15:20

Prazo em Curso
04/02/2025 13:09

Expedição de Mandado.
03/02/2025 17:06

Expedição em análise para assinatura
26/11/2024 09:50

Autos preparados para expedição
08/11/2024 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:07

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 14:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:51

Decisão de Saneamento e Organização
02/10/2024 10:43

Conclusos para decisão
27/09/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 07:11

Prazo em Curso
24/09/2024 20:15

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 09:55

Emissão da Relação
20/09/2024 14:54

Juntada de Informações
20/09/2024 12:52

Prazo em Curso
19/09/2024 12:21

Juntada de NULL
19/09/2024 12:21

Juntada de Mandado
02/09/2024 07:09

Prazo em Curso
30/08/2024 16:48

Prazo em Curso
30/08/2024 12:58

Expedição de Mandado.
30/08/2024 11:24

Expedição em análise para assinatura
28/08/2024 11:22

Autos preparados para expedição
27/08/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 12:24

Prazo em Curso
22/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Armando Urdan (OAB 5322B/MS) Processo 0803435-46.2022.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Oswaldo Aparecido dos Santos -

Vistos.

Em análise aos autos, verifica-se que ainda pendente a citação do possuidor do lote 29.

Assim, intime-se a parte autora para, em 5 dias, impulsionar o feito, apresentando o endereço do representante da possuidora Igreja Evangélica Peniel Batista, sob pena de extinção. Às providências.
21/08/2024 20:12

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 07:44

Emissão da Relação
19/08/2024 18:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:09

Conclusos para despacho
05/08/2024 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Armando Urdan (OAB 5322B/MS) Processo 0803435-46.2022.8.12.0008 - Usucapião - Autor: Oswaldo Aparecido dos Santos - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito.
02/08/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 11:31

Emissão da Relação
30/07/2024 17:36

Recebidos os autos da Defensoria Pública
30/07/2024 17:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
30/07/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:01

Autos entregues em carga ao Defensor
30/07/2024 02:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2024.
10/06/2024 11:56

Prazo em Curso
06/06/2024 13:34

Prazo em Curso
06/06/2024 07:51

Documento Digitalizado
03/06/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
03/06/2024 12:57

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 12:39

Expedição em análise para assinatura
29/05/2024 07:55

Emissão da Relação
29/05/2024 07:55

Autos preparados para expedição
28/05/2024 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 20:05

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 12:31

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 08:28

Prazo em Curso
02/05/2024 20:11

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.
01/05/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2024 09:08

Emissão da Relação
19/04/2024 22:43

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/04/2024 22:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
19/04/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:25

Autos entregues em carga ao Defensor
11/04/2024 01:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2024.
23/02/2024 17:27

Prazo em Curso
23/02/2024 17:26

Expedição de Certidão.
19/02/2024 13:57

Expedição em análise para assinatura
09/02/2024 14:05

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:49

Expedição em análise para assinatura
22/11/2023 09:01

Autos preparados para expedição
09/11/2023 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/11/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 15:53

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
07/11/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2023 16:18

Emissão da Relação
30/10/2023 14:35

Juntada de NULL
09/10/2023 06:38

Prazo em Curso
06/10/2023 17:40

Prazo em Curso
06/10/2023 13:13

Expedição de Mandado.
06/10/2023 10:01

Expedição em análise para assinatura
27/09/2023 10:54

Autos preparados para expedição
26/09/2023 14:04

Juntada de NULL
14/09/2023 15:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/09/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:32

Conclusos para despacho
11/09/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 05/09/2023.
05/09/2023 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2023 15:18

Emissão da Relação
31/08/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2023 08:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2023 14:19

Prazo em Curso
29/07/2023 08:53

Prazo em Curso
29/07/2023 08:36

Expedição de Carta.
29/07/2023 08:36

Expedição de Carta.
29/07/2023 08:36

Expedição de Carta.
29/07/2023 08:36

Expedição de Mandado.
28/07/2023 17:59

Expedição em análise para assinatura
18/07/2023 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 20:11

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.
14/07/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2023 20:06

Emissão da Relação
10/07/2023 18:23

Documento Digitalizado
10/07/2023 18:23

Juntada de NULL
29/06/2023 18:37

Autos preparados para expedição
29/06/2023 17:25

Autos preparados para expedição
29/06/2023 17:24

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
27/06/2023 16:38

Prazo em Curso
27/06/2023 16:37

Expedição de Mandado.
02/06/2023 10:49

Autos preparados para expedição
10/05/2023 15:47

Autos preparados para expedição
08/05/2023 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 13:36

Conclusos para despacho
14/04/2023 20:15

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.
14/04/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
13/04/2023 18:54

Emissão da Relação
13/04/2023 13:13

Juntada de NULL
28/03/2023 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 20:10

Publicado ato_publicado em 27/03/2023.
27/03/2023 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2023 17:55

Emissão da Relação
24/03/2023 17:53

Juntada de NULL
24/03/2023 17:08

Prazo em Curso
21/03/2023 14:58

Expedição de Mandado.
20/03/2023 17:34

Expedição em análise para assinatura
20/03/2023 16:54

Conclusos para despacho
20/03/2023 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2023.
06/03/2023 16:34

Prazo em Curso
06/03/2023 16:32

Juntada de Mandado
05/03/2023 15:58

Juntada de NULL
23/02/2023 12:59

Prazo em Curso
23/02/2023 12:59

Expedição de Certidão.
17/02/2023 15:50

Expedição em análise para assinatura
16/02/2023 15:01

Expedição em análise para assinatura
14/02/2023 16:31

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:16

Expedição de Mandado.
13/02/2023 16:16

Expedição de Mandado.
09/02/2023 17:24

Expedição em análise para assinatura
09/02/2023 17:18

Expedição de Certidão.
26/01/2023 01:15

Expedição de Certidão.
20/01/2023 17:38

Autos preparados para expedição
20/01/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 19:04

Expedição de Certidão.
16/01/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 14:41

Autos preparados para expedição
21/12/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 15:09

Autos preparados para expedição
05/12/2022 11:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/12/2022 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2022 00:21

Expedição de Certidão.
05/12/2022 00:21

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2022 00:16

Expedição de Certidão.
28/11/2022 23:25

Autos preparados para expedição
25/11/2022 21:50

Expedição de Certidão.
25/11/2022 21:50

Expedição de Certidão.
25/11/2022 21:49

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 20:15

Publicado ato_publicado em 23/11/2022.
23/11/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2022 14:07

Emissão da Relação
22/11/2022 14:07

Autos preparados para expedição
22/11/2022 14:07

Autos preparados para expedição
22/11/2022 14:07

Expedição de Certidão.
22/11/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
03/11/2022 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/11/2022 17:50

Recebida petição inicial
23/10/2022 16:08

Conclusos para decisão
22/10/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 14:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/10/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 23:45

Conclusos para decisão
07/10/2022 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 17:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
04/10/2022 16:05

Prazo em Curso
04/10/2022 16:02

Expedição de Certidão.
04/10/2022 16:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2022 20:07

Publicado ato_publicado em 03/10/2022.
03/10/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
30/09/2022 23:31

Emissão da Relação
28/09/2022 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/09/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 21:56

Conclusos para despacho
20/09/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 14:46

Prazo em Curso
15/09/2022 20:09

Publicado ato_publicado em 15/09/2022.
15/09/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
14/09/2022 13:00

Emissão da Relação
13/09/2022 15:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 11:56

Conclusos para despacho
23/08/2022 12:22

Informação do Sistema
23/08/2022 12:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
23/08/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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