16/07/2025 17:41

Arquivado Provisoriamente
03/07/2025 07:12

Decorrido prazo de parte
15/05/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0803754-64.2024.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Franciely Mendes Jara - Inventariado: Jose Cicero da Silva - I - Defiro a pleiteada dilação de prazo (30 dias).

II - Com o atendimento das providências pendentes, vista ao MP.

III -

Por outro lado, não havendo pronunciamento, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de manifestação de interesse.

Int.
14/05/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 19:27

Recebidos os autos
28/04/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:59

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2025 08:00

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0803754-64.2024.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Franciely Mendes Jara - Inventariado: Jose Cicero da Silva - I - Intime-se o inventariante para se manifestar acerca da quota ministerial retro.

II - Em seguida, nova vista ao MP.

Int.
01/04/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 20:17

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 19:25

Recebidos os autos
19/03/2025 19:25

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 22:13

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 23:47

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 17:59

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 17:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/10/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0803754-64.2024.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Franciely Mendes Jara - Inventariado: Jose Cicero da Silva - I - Defiro a pleiteada dilação de prazo (30 dias).

II - Com o atendimento das providências pendentes, prossiga-se no cumprimento da decisão de f.70.

III -

Por outro lado, não havendo pronunciamento, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de manifestação de interesse.

Int.
10/09/2024 23:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 21:58

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:44

Recebidos os autos
28/08/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0803754-64.2024.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Franciely Mendes Jara - Inventariado: Jose Cicero da Silva - I - Verificando que o valor dos bens inventariados é inferior a 1.000 salários mínimos, nos termos do art. 664 do CPC/2015, defiro o Arrolamento Comum dos bens deixados pelo de cujus Jose Cicero da Silva.

Corrija-se no registro e autuação.

II - Nomeio inventariante Franciely Mendes Jara (representante legal do herdeiro Yuri Marques da Silva), sendo dispensada a expedição de termo de compromisso (art.664, do CPC/2015).

III - Intime-se a inventariante para, em 15 dias: a) nos termos do art.664 do CPC/2015, apresentar com suas declarações, a atribuição do valor dos bens do espólio e o plano da partilha; b) anexar documentos eventualmente pendentes: - matrículas atualizadas dos bens imóveis; - comprovante de propriedade dos bens móveis; - certidão de inexistência de testamento expedida pela Central Notarial de Serviços Compartilhados (acessando o Registro Central de Testamentos On-Line); - certidões negativas fiscais das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município em nome do de cujus.

IV - Apresentadas essas declarações, se for o caso, citem-se os herdeiros eventualmente não representados.

V - Posteriormente, intime-se a inventariante para, em 15 dias, juntar aos autos a guia de informações do imposto causa mortis - ITCD, bem como comprovante do recolhimento do tributo (dispensado acaso a parte opte pela homologação de plano, hipótese em que a comprovação de quitação do tributo ocorrerá na esfera administrativa, nos termos dos arts.659, §2º do CPC/2015).

VI - Considerando a existência de interessado incapaz, vista ao MP.

VII - Posteriormente, tornem conclusos para possível sentença homologatória.

VIII - Deixo para apreciar o pedido de justiça gratuita, para momento posterior à apresentação da declaração de bens e herdeiros (art.660, II, do CPC/2015).

Int.
31/07/2024 22:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 20:46

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 20:46

Retificação de Classe Processual
30/07/2024 20:44

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 20:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/07/2024 14:07

Recebidos os autos
12/07/2024 14:07

Decisão ou Despacho
05/06/2024 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:08

Recebidos os autos
27/03/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 19:43

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 13:45

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 15:33

Recebidos os autos
23/02/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 13:56

Retificação de Classe Processual
07/02/2024 11:01

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 11:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/01/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 08:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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