10/09/2025 20:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/09/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/09/2025 07:10

Cobrança exaurida no GECOF
28/08/2025 08:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/08/2025 09:50

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/08/2025 09:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
15/08/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do TJMS, prazo 05 dias.
14/08/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 01:16

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
13/08/2025 10:30

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:26

Autos entregues em carga ao Defensor
13/08/2025 10:25

Emissão da Relação
13/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:23

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
16/06/2025 12:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
16/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
08/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/05/2025 14:01

Prazo em Curso
11/04/2025 17:17

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/04/2025 17:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
26/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:36

Autos entregues em carga ao Defensor
17/02/2025 15:21

Juntada de Petição de Apelação
12/02/2025 13:31

Prazo em Curso
28/01/2025 09:04

Manifestação do Ministério Público
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Augusto Rodrigues Moitinho (OAB 155279/SP) Processo 0802986-58.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Elisa Queiroz Costa de Araujo - Réu: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda - Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos.

Intimem-se.
24/01/2025 20:28

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 08:28

Emissão da Relação
22/01/2025 09:50

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/01/2025 09:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
22/01/2025 08:18

Expedição de Certidão.
22/01/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 08:18

Autos entregues em carga ao Promotor
21/01/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:32

Autos entregues em carga ao Defensor
03/12/2024 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 15:30

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:30

Registro de Sentença
03/12/2024 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/11/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 15:37

Conclusos para decisão
22/08/2024 11:05

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/08/2024 11:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/08/2024 17:26

Recebidos os autos do Ministério Público
19/08/2024 17:26

Manifestação do Ministério Público
15/08/2024 11:44

Expedição de Certidão.
15/08/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:40

Autos entregues em carga ao Promotor
14/08/2024 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2024 16:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando Tadeu de Freitas (OAB 113328/SP), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0802986-58.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Elisa Queiroz Costa de Araujo - Réu: Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na prefacial para o fim de condenar a parte ré que autorize a realização do procedimento cirúrgico de cardiopatia congênita em favor da autora Ana Elisa Queiroz Costa de Araújo, convalidando a liminar de f. 38/42.

Considerando a sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em favor do FUNADEP, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, considerando a complexidade e duração da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/08/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:56

Autos entregues em carga ao Defensor
31/07/2024 18:55

Emissão da Relação
31/07/2024 18:54

Juntada de Ofício
15/07/2024 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2024 15:03

Expedição de Certidão.
15/07/2024 15:03

Registro de Sentença
15/07/2024 15:03

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 13:45

Conclusos para julgamento
15/05/2024 09:49

Recebidos os autos do Ministério Público
15/05/2024 09:49

Manifestação do Ministério Público
02/05/2024 08:26

Expedição de Certidão.
02/05/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 08:26

Autos entregues em carga ao Promotor
30/04/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
30/04/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2024 11:27

Emissão da Relação
26/04/2024 15:57

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/04/2024 06:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
25/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 14:27

Autos entregues em carga ao Defensor
29/03/2024 09:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/03/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 15:48

Conclusos para despacho
05/03/2024 09:48

Recebidos os autos do Ministério Público
05/03/2024 09:48

Manifestação do Ministério Público
25/02/2024 00:54

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:59

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:58

Autos entregues em carga ao Promotor
09/02/2024 16:31

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/02/2024 16:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
09/02/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:18

Autos entregues em carga ao Defensor
08/02/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.
08/02/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2024 16:20

Emissão da Relação
30/01/2024 18:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2023 14:09

Conclusos para despacho
24/11/2023 14:07

Expedição de Certidão.
20/11/2023 13:50

Prazo em Curso
20/11/2023 13:49

Expedição de Certidão.
20/11/2023 13:25

Prazo em Curso
30/10/2023 15:10

Prazo em Curso
25/10/2023 16:21

Prazo em Curso
17/10/2023 02:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/10/2023.
20/09/2023 08:00

Prazo em Curso
19/09/2023 20:26

Publicado ato_publicado em 19/09/2023.
19/09/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2023 19:32

Emissão da Relação
16/09/2023 06:53

Recebidos os autos da Defensoria Pública
16/09/2023 06:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
15/09/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:57

Autos entregues em carga ao Defensor
06/09/2023 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/09/2023 16:37

Outras Decisões
03/08/2023 18:04

Informação do Sistema
31/07/2023 18:50

Conclusos para decisão
26/07/2023 10:31

Recebidos os autos da Defensoria Pública
26/07/2023 10:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
21/07/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:12

Autos entregues em carga ao Defensor
20/07/2023 19:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2023 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/07/2023 20:39

Publicado ato_publicado em 12/07/2023.
12/07/2023 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2023 12:52

Emissão da Relação
06/07/2023 18:48

Documento Digitalizado
06/07/2023 18:48

Documento Digitalizado
01/07/2023 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/07/2023 14:50

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 17:29

Juntada de Ofício
22/06/2023 17:28

Juntada de Ofício
22/06/2023 03:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2023 10:37

Conclusos para despacho
01/06/2023 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 20:37

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.
31/05/2023 12:56

Prazo em Curso
31/05/2023 12:30

Expedição de Ofício.
31/05/2023 12:29

Expedição de Ofício.
31/05/2023 12:29

Expedição de Carta.
31/05/2023 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2023 10:33

Autos preparados para expedição
30/05/2023 10:33

Emissão da Relação
28/04/2023 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/04/2023 15:46

Despacho Saneador
13/03/2023 20:38

Conclusos para decisão
06/03/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 20:39

Publicado ato_publicado em 08/02/2023.
08/02/2023 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2023 17:36

Emissão da Relação
05/12/2022 14:17

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/12/2022 14:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
05/12/2022 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 11:50

Autos entregues em carga ao Defensor
22/09/2022 17:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/09/2022 17:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
30/08/2022 20:17

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 17:05

Autos entregues em carga ao Defensor
09/08/2022 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 14:03

Recebidos os autos da Defensoria Pública
19/07/2022 14:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
19/07/2022 07:40

Prazo em Curso
19/07/2022 07:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 07:39

Autos entregues em carga ao Defensor
18/07/2022 13:05

Prazo em Curso
18/07/2022 13:04

Expedição de Carta.
15/07/2022 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/07/2022 18:38

Tutela Provisória
15/07/2022 15:14

Conclusos para decisão
15/07/2022 14:42

Informação do Sistema
15/07/2022 14:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
15/07/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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