18/10/2024 07:42

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 07:41

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 14:43

Expedição de Certidão.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marianna Nery Gomes dos Santos (OAB 27252/MS), Dayanna Aparecida Marcelino (OAB 27209/MS) Processo 0803886-46.2023.8.12.0005 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Maikely Ribeiro Vieira Lima - HOMOLOGO a desistência da ação formulada pela impetrante, às fls. 510/511 e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários, diante da gratuidade da Justiça.

P.

R.

I.-se.

Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque a manifestação do autor é fato impeditivo ao seu direito de recorrer.

Oportunamente, arquive-se.

Cumpra-se. Às providências.
02/08/2024 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2024.
02/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:48

Recebidos os autos
08/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:48

Extinto o processo por desistência
30/04/2024 17:08

Conclusos para julgamento
26/04/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
04/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:34

Recebidos os autos
22/03/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 00:11

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:58

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/01/2024 11:33

Juntada de Informações
19/01/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:57

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 12:57

Juntada de Mandado
19/12/2023 03:48

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:57

Expedição de Mandado.
01/12/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 00:51

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:59

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:48

Recebidos os autos
08/11/2023 09:48

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2023 16:16

Conclusos para despacho
01/11/2023 18:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
01/11/2023 18:55

Expedição de Certidão.
01/11/2023 18:55

INCONSISTENTE
01/11/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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