15/08/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 21:43

Homologada a Transação
14/08/2025 21:43

Registro de Sentença
14/08/2025 19:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 07:01:27, 1ª Vara.
03/08/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2025 16:24

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 16:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/07/2025 16:37

Emissão da Relação
16/07/2025 14:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 17:59

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/08/2025 02:45:00, 1ª Vara.
15/07/2025 17:44

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:44

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 05:44:48, 1ª Vara.
15/07/2025 16:35

Conclusos para despacho
08/07/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 13:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/07/2025 13:19

Emissão da Relação
04/07/2025 13:18

Emissão da Relação
04/07/2025 13:17

Autos preparados para expedição
25/06/2025 13:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/06/2025 13:40

Proferida decisão interlocutória
24/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:02

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2025 03:00:00, 1ª Vara.
15/05/2025 17:49

Conclusos para decisão
30/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 17:36

Prazo em Curso
24/04/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Daniel Ribas da Cunha (OAB 16626/MS), Hegon Henrique Moreira Maciel (OAB 356180/SP), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 23385A/MS), Karine Fonseca de Freitas Silva (OAB 29689B/MS), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 40989/DF) Processo 0801324-33.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lenir Roca Aldaves - Ré: Claudiene Amaral da Costa, Maria Candida Amaral da Costa - Decorrido o prazo, intimem-se as partes para que no prazo de 05 (cinco) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma ou ainda, informem sobre o julgamento antecipado da lide.
23/04/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 17:14

Emissão da Relação
25/03/2025 09:30

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2025 14:13

Prazo em Curso
06/03/2025 20:01

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.
03/03/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025 17:28

Emissão da Relação
28/02/2025 17:27

Expedição de Certidão.
28/02/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 13:33

Prazo em Curso
25/02/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 16:51

Prazo em Curso
10/02/2025 15:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 15:57

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
18/12/2024 08:54

Informação do Sistema
18/12/2024 08:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
11/12/2024 18:09

Juntada de NULL
11/12/2024 18:09

Juntada de Mandado
02/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS), Suellen Schisler Lopes (OAB 24148/MS), Adalgiza Pereira Vianna (OAB 22405B/MS), Karine Fonseca de Freitas Silva (OAB 29689B/MS), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 40989/DF) Processo 0801324-33.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lenir Roca Aldaves - Ré: Claudiene Amaral da Costa - Intimação de que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 10/02/2025 Hora 15:30 Local: Sala Mediador/Conciliador
29/11/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 17:26

Prazo em Curso
28/11/2024 14:45

Expedição de Mandado.
28/11/2024 14:11

Expedição em análise para assinatura
28/11/2024 14:09

Emissão da Relação
27/11/2024 18:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 18:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 18:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 18:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/11/2024 18:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/11/2024 13:46

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2025 03:30:00, 1ª Vara.
27/11/2024 13:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/11/2024 17:39

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2024 05:39:54, 1ª Vara.
25/11/2024 14:14

Autos preparados para expedição
25/11/2024 14:13

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:44

Juntada de NULL
22/11/2024 14:44

Juntada de Mandado
21/11/2024 13:52

Juntada de NULL
21/11/2024 13:51

Juntada de Mandado
01/11/2024 12:51

Prazo em Curso
31/10/2024 14:45

Expedição de Mandado.
31/10/2024 14:44

Expedição de Mandado.
31/10/2024 14:06

Expedição em análise para assinatura
30/10/2024 18:41

Prazo em Curso
29/10/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS), Suellen Schisler Lopes (OAB 24148/MS), Adalgiza Pereira Vianna (OAB 22405B/MS), Karine Fonseca de Freitas Silva (OAB 29689B/MS), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 40989/DF) Processo 0801324-33.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lenir Roca Aldaves - Ré: Claudiene Amaral da Costa, Maria Candida Amaral da Costa - Vista à parte do retorno negativo dos Avisos de Recebimento, para se manifestar em 5 (cinco) dias.
28/10/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
28/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 18:00

Emissão da Relação
11/10/2024 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/09/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS), Suellen Schisler Lopes (OAB 24148/MS), Adalgiza Pereira Vianna (OAB 22405B/MS), Karine Fonseca de Freitas Silva (OAB 29689B/MS), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 40989/DF) Processo 0801324-33.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lenir Roca Aldaves - Ré: Claudiene Amaral da Costa, Maria Candida Amaral da Costa - Intimação de que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 22/11/2024 Hora 15:30 Local: Sala Mediador/Conciliador
11/09/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.
11/09/2024 16:04

Prazo em Curso
11/09/2024 15:31

Expedição de Carta.
11/09/2024 15:31

Expedição de Carta.
11/09/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 18:30

Expedição em análise para assinatura
10/09/2024 14:36

Emissão da Relação
09/09/2024 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Hermes Henrique Moreira Maciel (OAB 6116/MS), Andreia Carla Lodi (OAB 9021/MS), Suellen Schisler Lopes (OAB 24148/MS), Adalgiza Pereira Vianna (OAB 22405B/MS), Karine Fonseca de Freitas Silva (OAB 29689B/MS), Ademar Aparecido da Costa Filho (OAB 40989/DF) Processo 0801324-33.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lenir Roca Aldaves - Ré: Claudiene Amaral da Costa, Maria Candida Amaral da Costa - Vista à parte autora da petição de fls. 48, para manifestar-se em 5 (cinco) dias.
06/09/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
06/09/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2024 15:31

Emissão da Relação
03/09/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 13:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 13:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 13:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 13:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 13:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/08/2024 14:17

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:16

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 03:30:00, 1ª Vara.
21/08/2024 13:46

Prazo em Curso
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Karine Fonseca de Freitas Silva (OAB 29689B/MS) Processo 0801324-33.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lenir Roca Aldaves - Diante disso, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.
15/08/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 17:10

Autos preparados para expedição
14/08/2024 17:09

Emissão da Relação
14/08/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/08/2024 15:46

Proferida decisão interlocutória
07/08/2024 16:50

Conclusos para decisão
05/08/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Karine Fonseca de Freitas Silva (OAB 29689B/MS) Processo 0801324-33.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Lenir Roca Aldaves - O art. 5.°, inc.

LXXIV, da CF estabelece que o "Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

E, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

Isso porque a presunção prevista no art. 99, §3º do CPC é meramente relativa e pode ser afastada ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: natureza e objeto discutidos; contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

Porém, antes de indeferir o pedido, faculto à parte comprovar o preenchimento dos requisitos legais, nos termos do art. 99, §1º do CPC.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
02/08/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.
02/08/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 17:14

Emissão da Relação
31/07/2024 18:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/07/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 07:04

Conclusos para decisão
30/07/2024 07:03

Expedição de Certidão.
30/07/2024 07:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 07:01

Expedição de Certidão.
30/07/2024 07:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/07/2024 07:01

Expedição de Certidão.
30/07/2024 07:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/07/2024 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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