09/09/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:02

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 13:56

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 01:13

Recebidos os autos
26/08/2024 01:13

Confirmada a intimação eletrônica
26/08/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:23

INCONSISTENTE
15/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802969-38.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Apelado: Paula Cristina Mallmann Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C COBRANÇA - CONTRATO TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE PROFESSORA DECLARADO NULO - DEVER DO ESTADO DE PAGAR FÉRIAS PROPORCIONAIS PELO PERÍODO TRABALHADO - EXCEÇÃO REFERENTE AO PERÍODO COMPROVADAMENTE JÁ PAGO APÓS LC N. 266/2019 APLICADA - CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA SENTENÇA CORRIGIDO QUANTO AO ÍNDICE MONETÁRIO - APLICAÇÃO DO IPCA-E - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA REFORMADA EM PARTE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
14/08/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 17:20

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
13/08/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:44

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
05/08/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2024 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802969-38.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Apelado: Paula Cristina Mallmann Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:45

Conclusos para decisão
02/08/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 07:45

Distribuído por sorteio
02/08/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805014-28.2024.8.12.0018

Cintia Moreira dos Santos

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Waldir de Freitas Chaves Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/07/2024 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0870519-51.2023.8.12.0001

Margareth Dutra Ribeiro

Comandante Geral da Policia Militar do E...

Advogado: Lucas Tobias Arguello

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0834627-18.2022.8.12.0001

Maria de Lourdes Oshiro

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Ana Silvia Pessoa Salgado Moura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/08/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0804920-80.2024.8.12.0018

Setpar Loteamentos LTDA

Lilian Guimaraes

Advogado: William Silva de Almeida Pupo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0843052-63.2024.8.12.0001

Edmundo Timoteo Neto Palermo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Janete Leal Candido

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2024 15:34

Exibir Processo