22/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 08:41

Transitado em Julgado em #{data}
31/07/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:05

INCONSISTENTE
31/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/07/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800201-37.2023.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Frederico Quiró Advogado: Welerson Cezar de Oliveira (OAB: 25286/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO.

APELAÇÃO DA AUTORA - PEDIDO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS - REJEITADO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA POR PARTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

PEDIDO DE FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ELEMENTOS TRAZIDOS PELA DEMANDANTE NÃO COMPROVAM A OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/07/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 14:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/07/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800201-37.2023.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Frederico Quiró Advogado: Welerson Cezar de Oliveira (OAB: 25286/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 14:39

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
23/07/2024 01:19

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 01:19

INCONSISTENTE
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:46

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:45

Distribuído por sorteio
22/07/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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