TJMS - 0040839-26.2001.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara de Familia e Sucessoes

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GUSTAVO MONTEIRO CANDIA

CPF *67.***.*90-10

RAMAO CANDIA

CPF *02.***.*20-97

FATIMA ROSANGELA CANDIA DA COSTA

CPF *39.***.*09-72

EDNA REGINA CANDIA DA COSTA

CPF *50.***.*38-34

EVERALDO FERNANDES DA COSTA JUNIOR

CPF *96.***.*13-49

FELIX CANDIA

CPF *30.***.*78-87

FERMINA CANDIA DA COSTA

CPF *39.***.*33-20

LEONARDO MONTEIRO CANDIA

CPF *11.***.*51-68

Advogados

MARCELO DE MIGUEL

OAB: 16271/MS

CPF *66.***.*20-82

VALDETE NASCIMENTO VIEIRA

OAB: 11928/MS

IRIS WINTER DE MIGUEL

OAB: 3209/MS

LUCIANO DE MIGUEL

OAB: 6600/MS

CPF *00.***.*63-34

Polo Passivo

Partes

PABLO CANDIA

CPF *30.***.*26-00

NICASIA AQUINO CANDIA

CPF *92.***.*41-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 17:04

    Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

  • 15/09/2025 08:18

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/09/2025 07:40

    Emissão da Relação

  • 18/08/2025 18:51

    Prazo em Curso

  • 18/08/2025 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2025 15:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 05/08/2025 07:09

    Expedição em análise para assinatura

  • 17/07/2025 17:19

    Documento Digitalizado

  • 11/07/2025 15:56

    Documento Digitalizado

  • 11/07/2025 15:56

    Documento Digitalizado

  • 10/07/2025 18:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 10/07/2025 16:31

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/06/2025 09:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 09:16

    Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Iris Winter de Miguel (OAB 3209/MS), Valdete Nascimento Vieira (OAB 11928/MS), Luciano de Miguel (OAB 6600/MS), Marcelo de Miguel (OAB 16271/MS) Processo 0040839-26.2001.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Felix Candia, Fatima Rosangela Candia da Costa, Edna Regina Candia da Costa, Everaldo Fernandes da Costa Junior - Intimação das partes acerca da expedição do formal de partilha às fls. 157-159.

  • 28/05/2025 08:15

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/05/2025 18:40

    Emissão da Relação

  • 27/05/2025 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 17:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 26/05/2025 17:21

    Autos preparados para expedição

  • 23/05/2025 11:40

    Expedição em análise para assinatura

  • 24/04/2025 12:37

    Autos preparados para expedição

  • 24/04/2025 12:36

    Transitado em Julgado em data

  • 02/04/2025 10:41

    Prazo em Curso

  • 28/03/2025 09:28

    Publicado ato_publicado em 28/03/2025.

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Iris Winter de Miguel (OAB 3209/MS), Valdete Nascimento Vieira (OAB 11928/MS), Luciano de Miguel (OAB 6600/MS), Marcelo de Miguel (OAB 16271/MS) Processo 0040839-26.2001.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Felix Candia, Fatima Rosangela Candia da Costa, Edna Regina Candia da Costa, Everaldo Fernandes da Costa Junior - Diante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão apresentada, com fulcro nos artigos 659, caput do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o plano de partilha dos bens deixados pela de cujus Pablo Candia e outro, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Observe-se a necessidade de reserva dos quinhões referentes aos herdeiros pós-mortos.

    Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC., pois defiro os benefícios da justiça gratuita.

    Logo, atualize-se o valor da causa no SAJ conforme o valor da herança, pois sobre ele deverá incidir o valor das custas, conforme disposição contida no art. 8º, inc.

    V, da Lei n. 3.779/09 (Regimento de Custas deste Tribunal de Justiça).

    Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

    Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

    Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

    Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 27/03/2025 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2025 08:20

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/03/2025 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 18:11

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 26/03/2025 18:11

    Emissão da Relação

  • 11/03/2025 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 15:27

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/02/2025 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 15:27

    Registro de Sentença

  • 24/02/2025 15:26

    Procedência

  • 01/08/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Iris Winter de Miguel (OAB 3209/MS), Valdete Nascimento Vieira (OAB 11928/MS), Luciano de Miguel (OAB 6600/MS), Marcelo de Miguel (OAB 16271/MS) Processo 0040839-26.2001.8.12.0001 - Arrolamento Comum - Invtante: Felix Candia, Fatima Rosangela Candia da Costa, Edna Regina Candia da Costa, Everaldo Fernandes da Costa Junior -

    Vistos.

    Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, retificar as últimas declarações, pois os herdeiros do pós-morto não herdam por representação, de modo que o quinhão do herdeiro falecido (Ramão) deve ser reservado para partilha em inventário próprio (apontar o número dos autos para transferência dos valores).

    Ainda, esclarecer a data do óbito do cônjuge da herdeira Fermina, visto que, sendo antes do falecimento dos inventariados, não há que se falar em representação, cabendo o quinhão integralmente à herdeira.

    Juntar o contrato de honorários.

    Após, voltem conclusos para possível sentença. Às providências.

  • 31/07/2024 22:09

    Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

  • 31/07/2024 08:44

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/07/2024 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2024 14:38

    Emissão da Relação

  • 30/07/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 14:37

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 30/07/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 14:37

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 27/05/2024 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2024 16:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/03/2024 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 12:25

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 06/10/2023 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 09:19

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 06/09/2023 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 15:14

    Prazo em Curso

  • 01/08/2023 13:40

    Expedição de Alvará.

  • 01/08/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 01/08/2023 09:32

    Expedição em análise para assinatura

  • 04/07/2023 17:37

    Prazo em Curso

  • 04/07/2023 17:36

    Documento Digitalizado

  • 30/06/2023 09:49

    Prazo em Curso

  • 28/06/2023 21:10

    Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

  • 28/06/2023 07:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/06/2023 11:00

    Prazo em Curso

  • 27/06/2023 10:59

    Emissão da Relação

  • 22/06/2023 16:42

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/06/2023 16:42

    Proferida decisão interlocutória

  • 05/01/2023 01:59

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/11/2022 15:49

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 08:10

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 09/11/2022 08:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 12:47

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 04/11/2022 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 12:44

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 21/10/2022 17:25

    Processo Desarquivado

  • 20/10/2022 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2022 08:19

    Arquivado Provisoriamente

  • 09/09/2022 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 10:01

    Processo Desarquivado

  • 01/02/2022 02:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/12/2021 03:31

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/11/2021 00:33

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/11/2021 02:51

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/09/2021 01:07

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/08/2021 00:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/06/2021 16:03

    Arquivado Provisoriamente

  • 17/06/2021 15:59

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2021.

  • 30/04/2021 15:16

    Prazo em Curso

  • 28/04/2021 23:00

    Publicado ato_publicado em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 08:25

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/04/2021 18:52

    Emissão da Relação

  • 22/04/2021 16:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/04/2021 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 19:25

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2020 11:18

    Prazo em Curso

  • 22/07/2020 00:08

    Publicado ato_publicado em 22/07/2020.

  • 21/07/2020 09:24

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 20/07/2020 15:47

    Emissão da Relação

  • 25/06/2020 17:53

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/06/2020 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2019 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 16:52

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2019 16:50

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2019.

  • 12/11/2019 15:47

    Prazo em Curso

  • 08/11/2019 20:54

    Publicado ato_publicado em 08/11/2019.

  • 08/11/2019 08:15

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 07/11/2019 14:21

    Emissão da Relação

  • 05/11/2019 16:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 05/11/2019 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2019 14:38

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2018 10:29

    Publicado ato_publicado em 14/09/2018.

  • 13/09/2018 13:31

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/09/2018 15:37

    Emissão da Relação

  • 12/09/2018 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2018 15:33

    Processo convertido em eletrônico

  • 23/07/2018 01:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/05/2018 18:04

    Prazo em Curso

  • 16/05/2018 22:31

    Publicado ato_publicado em 16/05/2018.

  • 16/05/2018 12:43

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/05/2018 16:36

    Emissão da Relação

  • 18/04/2018 15:59

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/04/2018 15:30

    Despacho Saneador

  • 15/12/2017 15:45

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2017 16:33

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 01/12/2017 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2017 13:58

    Processo Reativado

  • 01/12/2017 13:54

    Processo Retirado para Consulta/Fotocópia

  • 28/11/2017 15:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 24/03/2003 12:00

    Recebimento do Processo no Arquivo

  • 20/03/2003 12:00

    Remessa ao Arquivo Geral

  • 15/10/2002 12:00

    Arquivo Geral

  • 04/09/2002 12:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2002.

  • 29/08/2002 12:00

    Aguardando Cumprimento de Mandado

  • 23/08/2002 12:00

    Remessa

  • 18/07/2002 12:00

    Expedição de NULL.

  • 17/07/2002 12:00

    Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

  • 12/07/2002 12:00

    Conclusos

  • 11/07/2002 12:00

    Aguardando

  • 05/07/2002 12:00

    Processo Redistribuído por Direcionamento

  • 03/07/2002 12:00

    Processo Redistribuído por Direcionamento

  • 25/06/2002 12:00

    Remessa à Comarca de Origem

  • 26/10/2001 12:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2001.

  • 23/10/2001 12:00

    Aguardando Publicação Exped. no Diário Oficial

  • 19/10/2001 12:00

    Aguardando

  • 17/10/2001 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2002

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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