15/08/2023 09:06

Arquivado Definitivamente
15/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 08:50

Transitado em Julgado em #{data}
14/07/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 11:11

Expedição de Certidão.
11/07/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:01

Recebidos os autos
10/07/2023 14:01

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:58

Julgado procedente o pedido
07/07/2023 17:57

Conclusos para despacho
07/07/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2023.
21/06/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:07

Recebidos os autos
30/05/2023 14:07

Expedição de Certidão.
30/05/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:07

Homologada a Transação
26/05/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 13:22

Expedição de Certidão.
19/05/2023 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 13:20

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/05/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 09:24

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 11:35

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/03/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/05/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
29/03/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
29/03/2023 08:36

Juntada de Petição de contestação
29/03/2023 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 08:13

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 05:28

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Marcelo Cechinel (OAB 52596/PR) Processo 0800721-64.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Macione Ramos de Lima - Reqdo: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
02/02/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.
02/02/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:13

Expedição de Carta.
27/01/2023 11:41

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:41

Expedição de Certidão.
25/01/2023 14:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/03/2023 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/01/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 09:47

Expedição de Certidão.
20/01/2023 09:47

INCONSISTENTE
12/01/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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