09/09/2025 12:34

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:41

Documento Digitalizado
21/08/2025 22:07

Prazo em Curso
21/08/2025 08:13

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Nota: Intime-se acerca da juntada de ofício.
20/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 20:23

Emissão da Relação
19/08/2025 17:21

Juntada de Ofício
21/07/2025 14:17

Documento Digitalizado
15/07/2025 14:26

Prazo em Curso
15/07/2025 08:25

Prazo em Curso
11/07/2025 15:05

Informação do Sistema
25/06/2025 22:40

Prazo em Curso
17/06/2025 08:22

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 02:10

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
17/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauco Gomes Madureira (OAB 188483/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0839532-95.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvia Barbosa - Ré: Banco BMG SA - A parte autora pugnou pela realização de prova pericial na assinatura digital dos contatos juntados pelo banco requerido, pleiteando, ainda, a juntada das vias originais dos aludidos contratos, com endereço IP, valor hash e geolocalização (f. 479-483).

Não obstante, observa-se que os contratos em questão são digitais (f. 100-114), contando com assinatura eletrônica e autenticação por meio de biometria facial.

Os contratos vieram acompanhados dos documentos pessoais da parte autora e as assinaturas eletrônicas fizeram constar data e hora, localização, além do IP/Terminal em que se originaram (f. 102, 105, 107, 110 e 111) e, ainda, a imagem da biometria facial coincide com a fotografia constante do RG da parte.

Além do contrato, a parte requerida colacionou, ainda, faturas geradas a partir da utilização do cartão de crédito, demonstrando a utilização dele para compras a prazo (f. 123/124).

A partir disso, verifico que o conjunto probatório apresentado é suficiente ao julgamento antecipado do feito, tornando-se despicienda a produção de outras provas, motivo pelo qual a prolação da sentença não é uma discricionariedade, mas uma obrigação, em consonância com o que dispõe o art. 355 do CPC.

Intime-se e, após, voltem conclusos para sentença.
16/06/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 05:48

Emissão da Relação
23/05/2025 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 17:30

Despacho Saneador
24/02/2025 08:38

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:06

Prazo em Curso
04/02/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0839532-95.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvia Barbosa - Ré: Banco BMG SA - Com o intuito de evitar nulidades, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e relevância por meio da indicação do fato que objetivam provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento e julgamento imediato da causa.

Com a manifestação ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, façam os autos conclusos.
28/01/2025 20:52

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 20:37

Emissão da Relação
27/01/2025 08:06

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 19:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 09:13

Conclusos para despacho
03/10/2024 06:55

Juntada de Petição de Réplica
03/10/2024 03:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2024.
30/09/2024 01:28

Prazo em Curso
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0839532-95.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvia Barbosa - Ré: Banco BMG SA - Expediente: Através do presente ato, intima-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre a contestação e documentos juntados de fls. 68-202.
10/09/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 05:44

Emissão da Relação
10/09/2024 05:43

Emissão da Relação
03/09/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2024 18:07

Despacho Saneador
07/08/2024 16:24

Conclusos para decisão
02/08/2024 14:06

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
02/08/2024 14:06

Redistribuição de Processo - Saída
02/08/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0839532-95.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvia Barbosa - Ré: Banco BMG SA - Dessa forma, tratando-se de incompetência absoluta, conhecível de ofício e em qualquer fase processual ou grau de jurisdição, e independentemente de exceção, declino da competência deste juízo, o que faço forte no art. 64, § 1.º, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para encaminhamento, com nossas homenagens, a uma das Varas Cíveis de Competência Bancária desta Comarca.

Intimem-se.

Cumpra-se com urgência.
01/08/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
31/07/2024 15:11

Emissão da Relação
30/07/2024 18:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2024 18:03

Proferida decisão interlocutória
05/07/2024 10:29

Conclusos para decisão
05/07/2024 09:51

Informação do Sistema
05/07/2024 09:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/07/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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