12/03/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 08:06

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 07:56

Transitado em Julgado em "data"
18/02/2025 12:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/02/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:03

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
13/02/2025 13:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/02/2025 13:03

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 02:41

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:01

Publicação
13/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816361-14.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Mário Luiz Corrêa Gomes Advogado: Willians Melgarejo dos Santos Bello Junior (OAB: 21549/MS) Embargada: Luciane Bezerra Zeferino Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Interessado: Angelo Cristiano Silvio Sorbara DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos Interessado: Ângela Cristina Sorbara DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO - ERRO MATERIAL - VÍCIO SANADO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES.

Interposto o recurso de apelação e apresentadas as contrarrazões, cabe a fixação de honorários advocatícios sucumbenciais se o referido recurso não for conhecido.

Necessidade, então, de fixação dessa verba em sede recursal.

Embargos acolhidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

Campo Grande, 12 de fevereiro de 2025 Des.

Marcelo Câmara Rasslan Relator(a)
12/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 09:47

Embargos de Declaração Acolhidos
12/02/2025 03:51

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816361-14.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Mário Luiz Corrêa Gomes Advogado: Willians Melgarejo dos Santos Bello Junior (OAB: 21549/MS) Embargada: Luciane Bezerra Zeferino Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Interessado: Angelo Cristiano Silvio Sorbara DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos Interessado: Ângela Cristina Sorbara DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos Julgamento Virtual Iniciado
11/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:18

Inclusão em pauta
10/02/2025 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/02/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 03:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 01:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 01:18

Expedida/Certificada
06/02/2025 01:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816361-14.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Mário Luiz Corrêa Gomes Advogado: Willians Melgarejo dos Santos Bello Junior (OAB: 21549/MS) Embargada: Luciane Bezerra Zeferino Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Interessado: Angelo Cristiano Silvio Sorbara DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos Interessado: Ângela Cristina Sorbara DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/02/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2025 09:56

Expedição de "tipo de documento".
05/02/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816361-14.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Luciane Bezerra Zeferino Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Apelado: Mário Luiz Corrêa Gomes Advogado: Willians Melgarejo dos Santos Bello Junior (OAB: 21549/MS) Apelado: Angelo Cristiano Silvio Sorbara DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos (OAB: 601167/DP) Apelado: Ângela Cristina Sorbara DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos (OAB: 601167/DP) Diante do exposto, nos moldes do art. 1.007, caput, do CPC, nego seguimento e não conheço do presente recurso, em razão da sua deserção.

Após as devidas baixas, arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
07/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816361-14.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Luciane Bezerra Zeferino Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Apelado: Mário Luiz Corrêa Gomes Advogado: Willians Melgarejo dos Santos Bello Junior (OAB: 21549/MS) Apelado: Angelo Cristiano Silvio Sorbara DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos (OAB: 601167/DP) Apelado: Ângela Cristina Sorbara DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos (OAB: 601167/DP) Diante do exposto, indefiro o pedido de justiça gratuita e determino a intimação da parte apelante para o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.

Recolhido o preparo ou decorrido o prazo, certifique-se e retornem conclusos.

Publique-se e intimem-se.
12/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816361-14.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Luciane Bezerra Zeferino Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS) Apelado: Mário Luiz Corrêa Gomes Advogado: Willians Melgarejo dos Santos Bello Junior (OAB: 21549/MS) Apelado: Angelo Cristiano Silvio Sorbara DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos (OAB: 601167/DP) Apelado: Ângela Cristina Sorbara DPGE - 1ª Inst.: Maria Inêz Dias dos Santos (OAB: 601167/DP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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