11/07/2025 13:47

Recebidos os autos
11/07/2025 13:47

Expedição de tipo de documento.
11/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 09:23

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 09:10

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 18:43

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Vilalba (OAB 271755/SP), Thiago Lescano Guerra (OAB 12848B/MS), Katia Regina Oliveira Moina de Carvalho (OAB 23464/MS), Ted Andrey da Silva (OAB 27671O/MT) Processo 0809543-44.2024.8.12.0001 - Habilitação - Reqte: Janete de Oliveira Silva, Julio Cesar da Silva - Reqda: Ariane Marilda da Silva, Firmino Silveira, Ted Andrey da Silva, Ted Andrey da Silva - Intimação da parte requerente para impugnar os embargos de f. 194-199, no prazo de 5 (cinco) dias.
13/05/2025 11:41

Juntada de Petição de tipo
13/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 20:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:24

Juntada de Petição de tipo
07/05/2025 09:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Vilalba (OAB 271755/SP), Thiago Lescano Guerra (OAB 12848B/MS), Katia Regina Oliveira Moina de Carvalho (OAB 23464/MS), Ted Andrey da Silva (OAB 27671O/MT) Processo 0809543-44.2024.8.12.0001 - Habilitação - Reqte: Janete de Oliveira Silva, Julio Cesar da Silva - Reqda: Ariane Marilda da Silva, Ted Andrey da Silva, Ted Andrey da Silva, Firmino Silveira - 1.

Considerando a concordância da Fazenda Pública Estadual (fl. 126), acolhe-se o acordo firmado entre as partes em sessão de mediação, às fls. 186-187, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2.

Extingue-se a presente, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, alínea b, do CPC. 3.

Para efeito de autocomposição, defere-se os benefícios da gratuidade da justiça paras as partes rés, ressalvada a cobrança em caso de renovação ou continuidade. 4.

Custas, se houver, pro rata, conforme art. 90, § 2º, do CPC, cuja cobrança estará sobrestada por força do art. 98, § 3º, do CPC. 5.

Honorários, se devidos, como combinado. 6.

Certifique-se o trânsito em julgado de imediato. 7.

Expeça-se alvará judicial autorizando que a parte inventariante, representante do espólio de Fátima Pereira da Silva Silveira, realize os atos necessários à transferência do imóvel matrícula n. 31.292, desta Capital, para a titularidade dos autores.

O alvará terá prazo de 60 (sessenta) dias. 8.

Traslade-se cópia da presente sentença para os autos de inventário apenso n. 0818435-44.2021.8.12.0001. 9.

Remeta-se ao arquivo definitivo. 10.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
06/05/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 14:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/05/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:22

Recebidos os autos
16/04/2025 07:22

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:22

Homologada a Transação
24/02/2025 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/02/2025 15:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/02/2025 15:34

de Mediação
10/02/2025 14:52

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 10:02

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 13:50

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 12:41

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 12:41

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 08:56

Juntada de Petição de tipo
15/01/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Vilalba (OAB 271755/SP), Thiago Lescano Guerra (OAB 12848B/MS), Katia Regina Oliveira Moina de Carvalho (OAB 23464/MS), Ted Andrey da Silva (OAB 27671O/MT) Processo 0809543-44.2024.8.12.0001 - Habilitação - Reqte: Janete de Oliveira Silva, Julio Cesar da Silva - Reqda: Ariane Marilda da Silva, Firmino Silveira, Ted Andrey da Silva, Ted Andrey da Silva - **Ficam as partes intimadas acerca da sessão de mediação designada para o dia 10/02/2025, às 14:30 horas, a ser realizada na sala de audiência do CEJUSC DEFENSORIA PÚBLICA - Unidade Belmar Fildago, com endereço na Rua Arthur Jorge n. 779 5º andar - Centro - CEP 79.002-060, contatos [email protected] / (67) 3313-5838 / 98465-4062 (com WhatsApp)
14/01/2025 21:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/01/2025 09:20

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 17:08

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 17:07

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 01:53

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 00:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/10/2024 14:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/10/2024 14:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/10/2024 14:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 14:23

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Vilalba (OAB 271755/SP), Thiago Lescano Guerra (OAB 12848B/MS), Katia Regina Oliveira Moina de Carvalho (OAB 23464/MS), Ted Andrey da Silva (OAB 27671O/MT) Processo 0809543-44.2024.8.12.0001 - Habilitação - Reqte: Janete de Oliveira Silva, Julio Cesar da Silva - Reqda: Ariane Marilda da Silva, Ted Andrey da Silva, Ted Andrey da Silva, Firmino Silveira - 1.

Em atenção ao pedido de fl. 154 c/c item "2" de fl. 164, excepcionalmente, designe-se sessão de mediação visando à solução da controvérsia, a ser realizada junto ao Nupemec. 2.

Intime-se as partes pelo meio mais célere, inclusive por telefone e/ou através do aplicativo de mensagens, devendo o Cartório, neste último caso, adotar de todos os cuidados possíveis para se comprovar a autenticidade não apenas do número telefônico com quem se realiza a conversa, mas também a identidade dos destinatários das mensagens. 3.

Oportunamente, retornem conclusos para sentença.
04/10/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 21:26

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 21:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:17

Recebidos os autos
03/10/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 19:13

Conclusos para tipo de conclusão.
07/09/2024 10:35

Juntada de Petição de tipo
06/09/2024 08:07

Juntada de tipo de documento
24/08/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 22:33

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Carlos Vilalba (OAB 271755/SP), Thiago Lescano Guerra (OAB 12848B/MS), Ted Andrey da Silva (OAB 27671O/MT) Processo 0809543-44.2024.8.12.0001 - Habilitação - Reqte: Janete de Oliveira Silva, Julio Cesar da Silva - Reqda: Ariane Marilda da Silva, Ted Andrey da Silva, Ted Andrey da Silva, Firmino Silveira - 1.

Intime-se a parte ré Firmino Silveira, pessoalmente (por carta, mandado, telefone, aplicativo de mensagens) para que, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da data de sua intimação, regularize a representação processual e esclareça a necessidade e a utilidade na realização de audiência de conciliação (fl. 154). 2.

Oportunamente, retornem conclusos para sentença.
31/07/2024 22:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:03

Recebidos os autos
08/07/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2024 21:04

Juntada de Petição de tipo
08/06/2024 03:55

Decorrido prazo de parte
17/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:46

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 15:47

Recebidos os autos
07/05/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 19:29

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 19:29

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 19:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/04/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
05/04/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 15:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2024 13:19

Recebidos os autos
20/02/2024 13:18

Decisão Interlocutória de Mérito
14/02/2024 16:21

Apensado ao processo numero do processo
14/02/2024 16:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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