04/09/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:00

Autos entregues em carga ao Defensor
29/08/2025 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:35

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2025.
12/05/2025 07:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 17:22

Prazo em Curso
11/04/2025 16:47

Expedição de Carta.
08/04/2025 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2025 13:18

Expedição em análise para assinatura
11/03/2025 10:39

Autos preparados para expedição
06/03/2025 16:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:52

Conclusos para despacho
07/11/2024 07:34

Informação do Sistema
07/11/2024 07:34

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/11/2024 15:09

Recebidos os autos da Defensoria Pública
01/11/2024 15:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
29/10/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:55

Autos entregues em carga ao Defensor
28/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/10/2024 09:34

Expedição em análise para assinatura
23/08/2024 12:19

Autos preparados para expedição
23/08/2024 12:19

Transitado em Julgado em data
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0820562-47.2024.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Aparecida Dias de Moura - Diante o exposto, não havendo irregularidades que maculem a divisão apresentada, com fulcro nos artigos 659, caput do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o plano de partilha dos bens deixados pela de cujus Pedro de Jesus Novaes (p. 04/07), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno as partes ao pagamento das custas e outras despesas processuais na forma do artigo 89 do Código de Processo Civil, observando o disposto no art. 98, § 3º do CPC., pois defiro os benefícios da justiça gratuita.

Sem condenação em honorários, pois cuida-se de procedimento de jurisdição voluntária.

Após o trânsito em julgado, expeça-se os documentos pertinentes conforme o caso (formal de partilha, carta de adjudicação e alvarás).

Se o caso, proceda-se a transferência de valores (art. 659, §2º do CPC).

Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou levantamento de restrições, se for o caso), arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/07/2024 21:54

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.
30/07/2024 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
30/07/2024 08:03

Emissão da Relação
24/06/2024 17:23

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/06/2024 17:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
20/05/2024 09:05

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/05/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 17:58

Expedição de Certidão.
15/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/05/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:58

Autos entregues em carga ao Defensor
26/04/2024 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:19

Registro de Sentença
26/04/2024 16:19

Procedência
11/04/2024 13:32

Conclusos para despacho
11/04/2024 13:32

Expedição de Certidão.
11/04/2024 13:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 12:54

Retificação de Classe Processual
02/04/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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