03/06/2025 00:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 20:09

Remetidos os Autos para destino.
28/04/2025 19:50

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 16:52

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS), João Vitor Barcelos Cortes (OAB 203628/MG) Processo 0801432-06.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thayrony Gomes Garcia - 1.

Com efeito, à vista do declinado na manifestação da parte autora retro, quanto ao pedido de prova emprestada da parte Ré resta deferido, vez que se refere ao mesmo fato probando.

Ao cartório, para que adote as providências necessárias para a juntada nestes autos dos depoimentos das testemunhas ouvidas nos autos n. 0823178-61.2021.8.12.0110 e juntando ciências às partes, para querendo se manifestar, no prazo de 10 dias. 2.

Após, em nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao Juiz Leigo que presidiu a Audiência de Instrução para a elaboração de minuta de sentença.
23/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 03:17

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:09

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 19:27

Recebidos os autos
18/03/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS), João Vitor Barcelos Cortes (OAB 203628/MG) Processo 0801432-06.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thayrony Gomes Garcia - 1.

Intime-se a parte Autora para que se manifeste quanto ao pedido de prova emprestada formulado de pp. 440/442, no prazo de 10 dias.

Intime-se.

Diligências legais.
24/10/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 20:22

Recebidos os autos
21/10/2024 20:22

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 14:25

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 15:19

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 15:06

de Instrução e Julgamento
12/01/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 06:37

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
25/12/2023 10:52

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 16:51

Juntada de Petição de tipo
13/12/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 07:40

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 07:20

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 05:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0801432-06.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thayrony Gomes Garcia - Despacho: "1.

Conforme se denota dos autos, pugnou-se pela produção de prova testemunhal nos autos (P. 434), sendo que, a princípio, mostra-se pertinente a realização da aludida prova.

Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Outrossim, é de se salientar que a testemunha deverá participar presencialmente ao ato no Cijus e sendo o caso ser conduzida à audiência pela própria parte, independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95 – salvo se requerido.

Requisite-se, p. 434".

Intimação da designação de audiência: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Instrução e Julgamento Data: 16/02/2024 Hora 15:00 Local: Sala de Instrução e Julgamento Situacão: Pendente.
29/11/2023 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:43

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 10:43

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:36

Expedição de tipo de documento.
29/11/2023 10:16

Expedição de tipo de documento.
20/11/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 19:52

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 19:52

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 19:51

de Instrução e Julgamento
14/08/2023 19:04

Recebidos os autos
14/08/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 20:53

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2023 16:57

Juntada de Petição de tipo
03/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0801432-06.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Thayrony Gomes Garcia - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para especificar as provas que efetivamente ainda pretenda produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão e indeferimento, e sendo o caso e em não havendo outras provas diga quanto ao julgamento imediato da lide.
02/02/2023 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 19:13

Recebidos os autos
01/02/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2023 15:37

Recebidos os autos
20/12/2022 02:55

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
17/08/2022 18:21

Juntada de Petição de tipo
05/08/2022 10:43

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 01:29

Expedição de tipo de documento.
25/07/2022 12:37

Expedição de tipo de documento.
25/07/2022 11:43

Expedição de tipo de documento.
22/07/2022 19:02

Recebidos os autos
13/07/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2022 13:25

de Conciliação
17/05/2022 11:38

Juntada de Petição de tipo
12/05/2022 14:46

Juntada de Petição de tipo
10/05/2022 19:05

Juntada de Petição de tipo
25/03/2022 01:33

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 09:15

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 08:58

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 08:02

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 07:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 15:52

Expedição de tipo de documento.
28/01/2022 15:44

de Instrução e Julgamento
27/01/2022 19:07

Recebidos os autos
27/01/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 12:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 12:10

Expedição de tipo de documento.
27/01/2022 12:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2022 12:09

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 11:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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