28/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 09:20

Transitado em Julgado em #{data}
11/11/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 11:48

INCONSISTENTE
01/11/2024 01:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801670-15.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Alcindo de Gois Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO APELO - NÃO CONHECIDO - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE LEGALIDADE DAS COBRANÇAS - DANO MORAL - CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO - OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL A PARTIR DO EVENTO DANOSO - INTERPRETAÇÃO DA SÚMULA 54, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - PORCENTAGEM FIXADA NA SENTENÇA MANTIDA.

PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO NÃO CONHECIDO, PRELIMINAR REJEITADA E, NO MÉRITO, RECURSOS NÃO PROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do pedido de efeito suspensivo, rejeitaram a preliminar e, no mérito, negaram provimentos aos recursos..
31/10/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/10/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801670-15.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Alcindo de Gois Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 04:51

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801670-15.2023.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Alcindo de Gois Advogado: Wilian Paravá de Albuquerque (OAB: 25005/MS) Apelado: Chubb Seguros Brasil S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/07/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:55

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:55

Distribuído por sorteio
29/07/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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