21/08/2025 00:00

Intimação

"Intime-se as partes para manifestarem-se sobre os termos da proposta de honorários apresentada às fls. 321-324"
18/07/2025 15:30

Juntada de Petição de tipo
18/07/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:58

Recebidos os autos
18/06/2025 16:58

Decisão ou Despacho
18/06/2025 15:33

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 10:31

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:08

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:30

Recebidos os autos
20/05/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:22

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
30/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Daniel Gerber (OAB 47827/DF), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Thaynara Rocha de Sá Chaves (OAB 63425/DF), Jane Grando (OAB 124581/RS) Processo 0804343-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izabel Barbosa Brites - Réu: Eagle/Futuro - Previdência Privada, Banco Bradesco S/A - VISTOS, etc 1.- Com a juntada da nova procuração pela Ré Futuro - Previdência Privada, às fls. 234, desta feita devidamente assinada, tenho por regularizada sua representação processual e deixo de decretar sua revelia. 2.- Outrossim, evidenciada a preclusão consumativa, desentranhe-se a contestação de fls. 221/233, tendo em conta que a referida Ré já havia, na peça anterior, apresentado sua defesa (fls. 128/140). 3.- No mais, intime-se a Autora para, querendo, manifestar-se sobre os termos das respostas (fls. 128/140 e 166/172) e documentos apresentados pelas Rés, no prazo de quinze (15) dias. 4.- Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
23/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:57

Recebidos os autos
15/04/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Daniel Gerber (OAB 47827/DF), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Thaynara Rocha de Sá Chaves (OAB 63425/DF), Jane Grando (OAB 124581/RS) Processo 0804343-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izabel Barbosa Brites - Réu: Eagle/Futuro - Previdência Privada, Banco Bradesco S/A - In casu, apesar da oportunidade concedida à Ré Futuro Previdência Privada para regularizar a procuração de fls. 164, nos termos do despacho de fls. 183, ela optou por novamente exibir documento idêntico ao anterior (fls. 187), insistindo na mesma falha, e, mesmo com a extensão do prazo para que a sanasse (fls. 188), apresentou mais uma vez um documento insuficiente, desta feita desprovido de qualquer assinatura da outorgante/constituinte (fls. 193).

Assim, diante da desídia da referida Ré e subsistindo o defeito em sua representação processual, outrora identificado pelo juízo, providencie a escrivania, o desentranhamento dos documentos de fls. 164, 187 e 193, lavrando-se a respectiva certidão.

Faço ver à Ré Futuro Previdência Privada que a adoção da medida supra ensejará, passo seguinte, o consequente decreto de sua revelia (art. 76, II, do CPC), com a desconsideração da peça defensiva de fls. 128/140, já que o(s) advogado(s) que a subscreve não tem procuração para atuar nestes autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
04/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:41

Recebidos os autos
28/03/2025 17:41

Outras Decisões
26/03/2025 12:00

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 12:54

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2025 02:34

Decorrido prazo de parte
14/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 01:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Daniel Gerber (OAB 47827/DF), Joana Gonçalves Vargas (OAB 75798/RS), Thaynara Rocha de Sá Chaves (OAB 63425/DF), Jane Grando (OAB 124581/RS) Processo 0804343-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izabel Barbosa Brites - Réu: Eagle/Futuro - Previdência Privada, Banco Bradesco S/A - O instrumento de procuração carreado às fls. 187 é idêntico àquele de fls. 164, subsistindo, portanto, a irregularidade na representação processual da Ré Futuro - Previdência Privada outrora identificada pelo juízo (fls. 183).

Outrossim, concedo à esta Ré, derradeiros cinco (05) dias, para que regularize tal falha, atendendo a determinação contida no despacho anterior (fls. 183), sob a penalidade já descrita.

Intimem-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
13/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:25

Recebidos os autos
17/02/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 20:03

Juntada de tipo de documento
06/12/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Daniel Gerber (OAB 47827/DF) Processo 0804343-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izabel Barbosa Brites - Réu: Eagle/Futuro - Previdência Privada, Banco Bradesco S/A - VISTOS, etc.

Verifico que a procuração de fls. 164 encontra-se irregular; a um, porque desprovida de assinatura do representante legal da outorgante, já que o QR-CODE localizado na parte inferior da referida página não remete à eventual assinatura digital certificada por autoridade credenciada na forma da Lei n.º 11.419/2006; e, a dois, porque o referido instrumento de mandato é datado de 01/março/2023, remontando há mais de um (01) ano da propositura da presente demanda.

Nessa conjuntura, regularize a Ré Futuro Previdência Privada sua representação processual, no prazo de quinze (15) dias, mediante a juntada do instrumento de procuração devidamente assinado pelo(a) representante legal da outorgante, em que conferem poderes ao(s) advogado(s) que subscreve(m) a contestação de fls. 128/140, sob pena de desentranhamento da referida peça, o que ensejará, passo seguinte, o decreto de sua revelia (art. 76, inciso II, do CPC).

Intimem-se.
05/12/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:27

Recebidos os autos
18/11/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2024 16:04

Juntada de Petição de tipo
11/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:30

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 15:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2024 15:51

de Conciliação
23/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Daniel Gerber (OAB 47827/DF) Processo 0804343-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izabel Barbosa Brites - Réu: Eagle/Futuro - Previdência Privada, Banco Bradesco S/A - Ficam as partes cientes das orientações contidas na certidão de fls. 124, acerca da audiência de conciliação designada para o dia 25/10/2024 (fls. 115).
22/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:02

Juntada de Petição de tipo
19/09/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 18:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 18:03

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 18:03

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/08/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 18:02

de Instrução e Julgamento
29/08/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Daniel Gerber (OAB 47827/DF) Processo 0804343-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izabel Barbosa Brites - Réu: Eagle/Futuro - Previdência Privada, Banco Bradesco S/A - VISTOS etc. 1.- Recebo as emendas de fls. 80/92 e 96/100, que passam integrar a petição inicial. 2.- Diante da documentação retro colacionada pela Autora, concedo-lhe os beneficios da assistência judiciária gratuita (art. 98, do CPC). 3.- No mais, designe-se audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, devendo ser citada(o) a(o) Ré(u), na forma do art. 335 do CPC, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, e cientificada(o) de que, acaso não tenha interesse na realização daquele ato, deverá comunica-lo, por petição, até o décimo dia anterior à data designada para sua realização, devendo constar, ainda, do respectivo mandado, as advertências contidas no § 8º, do art. 334, e no art. 336, ambos do mesmo estatuto.

Comunique-se ao CEJUSC. 4.- Intimem-se, a Autora por seu(s) advogado(s).

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
28/08/2024 14:00

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:56

Recebidos os autos
15/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:17

Conclusos para tipo de conclusão.
12/08/2024 15:32

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0804343-53.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Izabel Barbosa Brites - Ante acta, desentranhe-se a contestação de fls. 46/58, tendo em vista que a petição inicial sequer foi recebida.

Ainda, verifico que a Autora não atendeu integralmente a determinação do despacho anterior (fls. 42/43).

Faço-lhe ver que a juntada do documento especificados no item "2-i e ii" é essencial para a análise da hipossuficiência alegada, sendo certo que em caso de isenção colacione a(s) cópia(s) do(s) respectivo(s) extrato(s), demonstrando não constar, no referido período, declaração(ões) em seu nome e CPF na base daquele órgão, já que os documentos de fls. 22/24 referem-se, apenas, a uma simples consulta de inexistência de restituição do IR.

Assim, faculto-lhe nova oportunidade para emenda, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da benesse.

Intime-se.

Cumpra-se.

A seu tempo, retornem.
02/08/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:24

Recebidos os autos
20/06/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:06

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 18:00

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 16:02

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/05/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:08

Recebidos os autos
30/04/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 13:56

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/04/2024 09:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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