14/07/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 07:41

Transitado em Julgado em data
10/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 03:45

Decorrido prazo de parte
30/06/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:29

Recebidos os autos
27/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:16

Recebidos os autos
27/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 07:59

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 07:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/06/2025 07:59

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 07:58

Expedição de tipo de documento.
27/06/2025 07:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2025 18:23

Recebidos os autos
25/06/2025 18:23

Expedição de tipo de documento.
25/06/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 18:23

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 07:00

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 03:45

Decorrido prazo de parte
29/05/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:46

Recebidos os autos
28/05/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Vinícius Macena Cardoso (OAB 24633/MS) Processo 0022908-72.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL DE SOUZA ROQUE DE PAULA - Intima-se a defesa para apresentar alegações finais no prazo legal.
22/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:01

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 11:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2025 17:50

Recebidos os autos
20/05/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 07:59

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 07:59

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 07:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2025 09:15

Recebidos os autos
19/05/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 16:40

Recebidos os autos
13/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 11:27

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 11:27

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 11:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:08

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
12/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:17

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2025 14:08

de Instrução e Julgamento
04/04/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:01

Recebidos os autos
21/03/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:01

Recebidos os autos
21/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 07:21

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 07:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2025 07:21

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 07:21

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 07:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/03/2025 16:29

Recebidos os autos
20/03/2025 16:29

Decisão ou Despacho
20/03/2025 07:21

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 01:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Vinícius Macena Cardoso (OAB 24633/MS) Processo 0022908-72.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL DE SOUZA ROQUE DE PAULA - Decisão de fls. 263: "Vistos, etc...

Para fins de adequação da pauta, determino a redesignação da audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de abril de 2025, às 15h30min, cujo ato será realizado presencialmente. " INTIMA-SE A DEFESA DE RAFAEL DE SOUZA ROQUE DE PAULA PARA QUE INFORME ENDEREÇO ATUALIZADO DO ACUSADO.
19/03/2025 16:27

Recebidos os autos
19/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:49

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 12:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/03/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:32

Recebidos os autos
12/03/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 13:16

Recebidos os autos
12/03/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 07:21

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 07:21

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 07:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2025 07:20

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 16:36

Recebidos os autos
11/03/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 13:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 13:02

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 13:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2025 13:02

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 18:42

Recebidos os autos
06/02/2025 18:42

Decisão ou Despacho
06/02/2025 15:49

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:49

de Instrução e Julgamento
06/02/2025 15:34

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 15:34

de Instrução e Julgamento
05/02/2025 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 00:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:26

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:14

Recebidos os autos
20/09/2024 15:14

Decisão ou Despacho
20/09/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 12:57

de Instrução e Julgamento
19/09/2024 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/09/2024 17:52

de Instrução e Julgamento
17/09/2024 16:47

Juntada de tipo de documento
17/09/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 03:40

Decorrido prazo de parte
16/09/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:51

Juntada de tipo de documento
03/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:25

Juntada de tipo de documento
02/09/2024 17:24

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 23:05

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 18:22

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 13:23

Recebidos os autos
20/08/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:32

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 07:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 19:25

Recebidos os autos
16/08/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 14:30

Recebidos os autos
15/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 08:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/08/2024 16:03

Recebidos os autos
09/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 10:00

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 10:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/08/2024 18:24

Juntada de tipo de documento
07/08/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 03:39

Decorrido prazo de parte
02/08/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Vinícius Macena Cardoso (OAB 24633/MS) Processo 0022908-72.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAFAEL DE SOUZA ROQUE DE PAULA - Intimação da defesa para, caso queira, informar o endereço do réu Rafael de Souza Roque de Paula informar o endereço atualizado do réu.
31/07/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/07/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 18:26

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 18:26

Juntada de tipo de documento
30/07/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:26

Recebidos os autos
29/07/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 11:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/07/2024 18:49

Juntada de tipo de documento
24/07/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:38

Recebidos os autos
23/07/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 10:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/07/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 11:25

Recebidos os autos
18/10/2023 11:25

Decisão de Saneamento e Organização
06/10/2023 15:28

Expedição de tipo de documento.
06/10/2023 15:28

de Instrução e Julgamento
06/10/2023 08:21

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2023 18:00

Recebidos os autos
28/09/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 08:53

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 08:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/09/2023 10:14

Recebidos os autos
27/09/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 15:07

Juntada de tipo de documento
30/08/2023 15:07

Juntada de tipo de documento
25/08/2023 10:10

Juntada de Petição de tipo
23/08/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:42

Expedição de tipo de documento.
22/08/2023 17:42

Juntada de tipo de documento
22/08/2023 17:42

Juntada de tipo de documento
22/08/2023 17:41

Juntada de tipo de documento
14/08/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 19:12

Expedição de tipo de documento.
01/08/2023 19:11

Juntada de tipo de documento
28/07/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:48

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 18:48

Expedição de tipo de documento.
13/07/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:06

Juntada de tipo de documento
19/05/2023 17:59

Juntada de tipo de documento
03/04/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 18:18

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 23:03

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 23:03

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 10:51

Expedição de tipo de documento.
30/03/2023 10:50

Evolução da Classe Processual
29/03/2023 16:08

Expedição de tipo de documento.
28/02/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
19/02/2023 23:11

Recebidos os autos
19/02/2023 23:11

Recebida a denúncia
13/12/2022 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2022 19:06

Recebidos os autos
12/12/2022 19:06

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2022 19:06

Recebidos os autos
12/12/2022 19:06

Juntada de Petição de tipo
25/11/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 18:46

Arquivado Definitivamente
09/08/2022 14:11

Apensado ao processo numero do processo
09/08/2022 14:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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