01/07/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:10

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:50

Recebidos os autos
24/06/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 16:16

Juntada de Petição de tipo
16/06/2025 18:30

Expedição de tipo de documento.
16/06/2025 18:19

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 12:15

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:25

Recebidos os autos
03/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:16

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 11:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2025 18:20

Juntada de tipo de documento
20/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 15:57

Recebidos os autos
20/05/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 17488/BA) Processo 0817972-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Cartão BRB S.A. - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Elencados os fundamentos, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por EDUARDA GOMES SCHIMIDT, em desfavor de CARTÃO BRB S.A., para condenar a reclamada ao pagamento de indenização a título de danos morais pela falha na prestação dos serviços e negativação indevida da reclamante, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) acrescidos de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde o arbitramento nos exatos termos do Art. 405 do Código Civil e da Súmula 362 do STJ.

Com relação ao pedido de Justiça Gratuita, este será apreciado pelo Juízo em caso de interposição de recurso pela parte autora.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, são incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
28/04/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:51

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 08:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/04/2025 10:24

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:24

Homologada a Transação
14/04/2025 10:24

Recebidos os autos
14/04/2025 10:24

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 08:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/04/2025 21:59

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 14:21

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2024 14:20

de Instrução e Julgamento
26/11/2024 10:57

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 12:20

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 19:25

de Conciliação
03/10/2024 17:23

de Instrução e Julgamento
13/09/2024 11:35

Juntada de tipo de documento
11/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 16:16

Recebidos os autos
11/09/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Leilane Cardoso Chaves Andrade (OAB 17488/BA) Processo 0817972-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Cartão BRB S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos....(....)Vistos, etc.

Acolho a justificativa apresentada pela reclamada às p. 93.

Outrossim, em melhor análise dos autos, verifica-se que não houve a intimação pessoal da autora, bem como não fora dada vista dos autos à Defensoria Pública.

Assim, redesigno a audiência de conciliação para o dia 03/10/2024 às 17:00h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

Intime-se a parte reclamante, ficando autorizada a tentativa via sitra e/ou whatsapp, para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

Intime-se a parte reclamada, via diário de Justiça, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

Cumpra-se.
10/09/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/09/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:45

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 10:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/09/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:31

Recebidos os autos
10/09/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 08:38

de Instrução e Julgamento
06/09/2024 16:13

Juntada de Petição de tipo
05/09/2024 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 17:24

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
30/08/2024 14:43

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 05:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:09

Juntada de tipo de documento
06/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0817972-61.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduarda Gomes Schimidt - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/08/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 12:19

de Instrução e Julgamento
31/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 17:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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