29/08/2025 15:01

Certidão
29/08/2025 15:01

Recurso Eletrônico Baixado
29/08/2025 10:05

Transitado em Julgado em "data"
16/07/2025 11:58

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
16/07/2025 11:58

Certidão
16/07/2025 09:09

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
16/07/2025 09:09

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
16/07/2025 09:09

Certidão
08/07/2025 13:23

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
07/07/2025 23:06

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
07/07/2025 02:57

Certidão de Publicação - DJE
07/07/2025 00:01

Publicação
07/07/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0801248-79.2024.8.12.0013 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Jardim Recorrido: Sandra Teresinha Hack Duarte Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Ante o exposto, mantenho a sentença em sede de remessa necessária.
04/07/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 16:54

Certidão
03/07/2025 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 16:47

Negação Monocrática de Provimento
03/07/2025 02:16

Certidão
03/07/2025 02:16

Certidão de Publicação - DJE
03/07/2025 02:15

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
03/07/2025 02:15

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
03/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 15:19

Remessa à Imprensa Oficial
02/07/2025 15:05

Conclusos para decisão
02/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 15:05

Distribuído por sorteio
02/07/2025 15:03

Processo Cadastrado
30/06/2025 07:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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