24/09/2025 14:17

Conclusos para decisão
24/09/2025 14:16

Expedição de Certidão.
24/09/2025 14:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/09/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para apresentar planilha atualizada do débito em 10 dias.
05/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 12:11

Emissão da Relação
04/09/2025 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
01/09/2025 17:39

Prazo em Curso
07/08/2025 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2025 10:42

Prazo em Curso
17/07/2025 12:41

Expedição de Carta.
17/07/2025 12:37

Documento Digitalizado
17/07/2025 08:34

Autos preparados para expedição
17/07/2025 08:32

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/07/2025 08:31

Evolução da Classe Processual
27/06/2025 19:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 08:33

Conclusos para despacho
27/06/2025 08:29

Processo Reativado
12/06/2025 19:42

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 15:42

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 17:26

Prazo em Curso
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Claudineia dos Santos Souza - réu-revel Processo 0802002-45.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Reqdo: Claudineia dos Santos Souza - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar CLAUDINEIA DOS SANTOS SOUZA ao pagamento de R$ 264,00 (duzentos e sessenta e quatro reais), corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV e juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 28/08/2024, ambos a contar do vencimento de cada nota promissória.

A partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do artigo 406, do Código Civil, nos termos da Lei nº 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária.

Como metodologia de cálculo e forma de aplicação da taxa legal, o autor/exequente deverá utilizar a fórmula matemática disponibilizada na Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.171, de 29 de Agosto de 2024.

Julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito, com fulcro no art. 40, da Lei n. 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos etc.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a sentença proferida pela Juíza Leiga, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se e Intime-se.

Cumpra-se. Às providências.".
01/05/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.
30/04/2025 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 08:20

Emissão da Relação
14/04/2025 16:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:41

Registro de Sentença
14/04/2025 16:41

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
14/04/2025 15:55

Conclusos para julgamento
14/04/2025 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/04/2025 15:15

Expedição de NULL.
07/04/2025 09:01

Conclusos para julgamento
26/03/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/03/2025 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/03/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:17

Conclusos para julgamento
21/11/2024 11:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.
29/10/2024 17:54

Prazo em Curso
29/10/2024 17:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/08/2024 13:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
15/08/2024 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 06:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0802002-45.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Chimene Lucena Machado Melo Epp (Loja Rocha Forte) - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/07/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 29/07/2024.
29/07/2024 14:30

Emissão da Relação
29/07/2024 13:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/07/2024 13:38

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2024 12:50

Expedição de Carta.
05/07/2024 17:21

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/07/2024 15:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/10/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
02/07/2024 07:26

Autos preparados para expedição
28/06/2024 16:05

Informação do Sistema
28/06/2024 16:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
28/06/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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