14/04/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 15:01

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 15:01

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:50

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Helder Massaaki Kanamaru (OAB 43585/PE) Processo 0809809-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aliança do Brasil Seguros S/A - Fica a parte apelada intimada para, no prazo de 15 dias, se manifestar-se acerca do recurso de apelação de fls. 550-569
19/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 43585/PE) Processo 0809809-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aliança do Brasil Seguros S/A - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Assim, se a parte embargante entende que o magistrado laborou em equívoco ao prolatar a decisão embargada, deve manejar o pertinente recurso à instância imediatamente superior, sendo defeso utilizar da via dos embargos declaratórios para impugnar questão já decidida.

Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios de omissão, obscuridade ou contradição na decisão recorrida, REJEITAM-SE os embargos de declaração e mantem, in totum, a sentença proferida nos autos.

Intimem-se.

Precluida a via impugnativa e nada requerido, arquivem-se os autos.
18/02/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:39

Recebidos os autos
12/02/2025 10:39

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 10:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 43585/PE) Processo 0809809-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aliança do Brasil Seguros S/A - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Através do presente ato fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, opor-se aos embargos de declaração
03/12/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:22

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 43585/PE) Processo 0809809-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aliança do Brasil Seguros S/A - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Em face do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, extingo o processo com resolução de mérito e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a Ré a pagar à Autora o valor de R$ 46.223,85 (quarenta e seis mil, duzentos e vinte e três mil e oitenta e cinco centavos), com atualização monetária pelo IGP-M/FGV a partir do desembolso e os juros de mora de 1% a contar da citação.

Condeno a Ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação em atenção ao que dispõe o artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, atendendo à natureza da causa, o zelo profissional do advogado para patrocinar a causa.

Oportunamente, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos com as anotações registrais de baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/11/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:42

Recebidos os autos
28/10/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 18:42

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:42

Pedido conhecido em parte e procedente
03/09/2024 07:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/08/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 14:40

Juntada de tipo de documento
02/08/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Helder Massaaki Kanamaru (OAB 43585/PE) Processo 0809809-31.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Aliança do Brasil Seguros S/A - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - I.

Considerando-se a técnica de saneamento compartilhado, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias: a) indicar as questões de fato controvertidas, especificando as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento; b) indicar as questões de direito relevantes ao julgamento do mérito.

II. Às providências e intimações necessárias.
01/08/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:23

Recebidos os autos
16/07/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:45

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2024 14:17

Juntada de Petição de tipo
24/06/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:05

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 17:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/05/2024 13:24

de Conciliação
17/05/2024 14:52

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 09:31

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 11:28

Juntada de tipo de documento
05/04/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 16:37

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 11:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2024 11:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/03/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 12:40

de Instrução e Julgamento
11/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 21:42

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:22

Recebidos os autos
05/03/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 22:24

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 07:07

Realizado cálculo de custas
15/02/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:52

Realizado cálculo de custas
15/02/2024 16:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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