21/05/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 12:14

Transitado em Julgado em data
09/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 06:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB 10895B/MS), Juliana Tefi de Andrade (OAB 17138/MS), Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Isabela Pinha Ormay (OAB 23085/MS), Natieli Furtunato da Silva (OAB 27258/MS), Amanda Dutra Madrid (OAB 28426/MS) Processo 0816947-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Heitor Canton de Matos - Reqdo: Condomínio Edifício Atrium Corporate, Alternativa Administradora de Condominios Ltda - III.

Dispositivo

Ante ao exposto, recebo, porém não acolho, os embargos declaratórios de fls. 308-312 opostos por Heitor Canton de Matos.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95. (...) Vistos, etc...

Homologo para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a decisão dos embargos de declaração proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.
28/04/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:57

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:57

Homologada a Transação
10/04/2025 18:55

Recebidos os autos
10/04/2025 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 15:02

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 14:23

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 22:50

Juntada de Petição de tipo
01/04/2025 16:24

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB 10895B/MS), Juliana Tefi de Andrade (OAB 17138/MS), Luiz Carlos Ormay Júnior (OAB 19029/MS), Isabela Pinha Ormay (OAB 23085/MS), Natieli Furtunato da Silva (OAB 27258/MS), Amanda Dutra Madrid (OAB 28426/MS) Processo 0816947-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Heitor Canton de Matos - Reqdo: Condomínio Edifício Atrium Corporate, Alternativa Administradora de Condominios Ltda - Vistos, etc.

Em razão da modificação da competência da 1ª Vara do Juizado Especial - para 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde -, conforme Resolução nº 334/2024 do TJMS e Provimento nº 680/2024 do CSM, o presente processo foi redistribuído a esta 5ª Vara, na qual passará a tramitar.

Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias.

Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação
21/03/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:01

Recebidos os autos
07/03/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:42

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 16:42

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 10:47

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 16:51

Remetidos os Autos para destino.
11/02/2025 16:51

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2025 17:18

Recebidos os autos
10/01/2025 17:18

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:18

Homologada a Transação
10/01/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 18:28

Remetidos os Autos para destino.
30/10/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 17:41

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 17:28

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 19:07

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:04

de Conciliação
25/09/2024 16:03

de Instrução e Julgamento
25/09/2024 10:57

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 05:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:16

Juntada de tipo de documento
19/08/2024 07:18

Juntada de tipo de documento
31/07/2024 06:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Natieli Furtunato da Silva (OAB 27258/MS), Amanda Dutra Madrid (OAB 28426/MS) Processo 0816947-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Heitor Canton de Matos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
30/07/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
30/07/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
29/07/2024 16:06

de Instrução e Julgamento
26/07/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
24/07/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 08:46

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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